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Descrição arquivística
Pena de morte
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"Em resposta ao Officio de 22 de Novembro 1854 acerca do réo Joaquim Godinho, condemnado a pena capital"
"Em resposta ao Officio de 22 de Novembro 1854 acerca do réo Joaquim Godinho, condemnado a pena capital"
"Em resposta ao officio de 5 d'Abril 1854 acerca do réo Joaquim Thomaz Taipeiro, que se acha condemnado a pena ultima"
"Em resposta ao officio de 5 d'Abril 1854 acerca do réo Joaquim Thomaz Taipeiro, que se acha condemnado a pena ultima"
"Em cumprimento da Portaria de 20 d'Outubro 1854 acerca do réo Gregorio Propega, soldado d'Infanteria nº 9"
"Em cumprimento da Portaria de 20 d'Outubro 1854 acerca do réo Gregorio Propega, soldado d'Infanteria nº 9"
"Em cumprimento da Portaria de 14 de Setembro de 1854 acerca do reo Jozé Narciso Pinto, Soldado d'Infantaria nº 14"
"Em cumprimento da Portaria de 14 de Setembro de 1854 acerca do reo Jozé Narciso Pinto, Soldado d'Infantaria nº 14"
"Em cumprimento da Portaria de 10 d'Agosto de 1854 acerca do perdão pedido pelo soldado d'Infantaria nº 2 José d'Almeida Castellões"
"Em cumprimento da Portaria de 10 d'Agosto de 1854 acerca do perdão pedido pelo soldado d'Infantaria nº 2 José d'Almeida Castellões"
"Em resposta à Portaria do Ministerio da Justiça de 14 de Janeiro 1854 do réo José Maria Roma, o Mouco"
"Em resposta à Portaria do Ministerio da Justiça de 14 de Janeiro 1854 do réo José Maria Roma, o Mouco"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 28 de Maio 1852 acerca da ré Maria Jo...
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 28 de Maio 1852 acerca da ré Maria Jozé"
"Idem em cumprimento da Portaria de 25 d'Outubro 53 a respeito dos reos Francisco Pereira Machado, e José Joaquim Faial"
"Idem em cumprimento da Portaria de 25 d'Outubro 53 a respeito dos reos Francisco Pereira Machado, e José Joaquim Faial"
"Em resposta ao Officio de 26 d'Agosto 1851 acerca da pena Capital imposta no réo Francisco Rapozo Palheiro"
"Em resposta ao Officio de 26 d'Agosto 1851 acerca da pena Capital imposta no réo Francisco Rapozo Palheiro"
"Em resposta ao officio de 13 d'Outubro 1851 acerca da pena capital imposta ao réo Francisco Maria Thomaz"
"Em resposta ao officio de 13 d'Outubro 1851 acerca da pena capital imposta ao réo Francisco Maria Thomaz"
"Em resposta ao officio de 25 d'Abril 1851 acerca da pena capital imposta ao Reo Manoel Miguel"
"Em resposta ao officio de 25 d'Abril 1851 acerca da pena capital imposta ao Reo Manoel Miguel"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 22 de Junho de 1843, ácerca do...
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 22 de Junho de 1843, ácerca do processo do reo José Maria de Castro, Marinheiro da Charrua Magnanimo."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha e Ultramar de 28 de junho de 1849 á cerca do processo feito a Pascoela Baiama condemnada a pena ultima por crime de homicidio"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha e Ultramar de 28 de junho de 1849 á cerca do processo feito a Pascoela Baiama condemnada a pena ultima por crime de homicidio"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Julho de 1849 sobre o processo de Manuel Cordeiro, soldado do Batalhão de Caçadores Nº 5"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Julho de 1849 sobre o processo de Manuel Cordeiro, soldado do Batalhão de Caçadores Nº 5"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 19 de Abril de 1849 á cerca do processo feito ao reo Francisco Alves Monteiro Soldado de Infantaria n.º 14."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 19 de Abril de 1849 á cerca do processo feito ao reo Francisco Alves Monteiro Soldado de Infantaria n.º 14."
"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Marinha de 18 de Abril ultimo sobre...
"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Marinha de 18 de Abril ultimo sobre os officios do Governador do Estado da India acerca de poderem ser chamados os Juizes de Direito para os casos de julgamento de pena capital"
"Em cumprimento do Officio de 23 do mez findo a respeito do reo Rodrigo da Cunha Pinto"
"Em cumprimento do Officio de 23 do mez findo a respeito do reo Rodrigo da Cunha Pinto"
"Em resposta ao Officio de 10 de Setembro 1852 acerca da Sentença que condemnou a pena capital o reo Joaquim de Sousa Carneiro"
"Em resposta ao Officio de 10 de Setembro 1852 acerca da Sentença que condemnou a pena capital o reo Joaquim de Sousa Carneiro"
"Em resposta ao officio de 4 de Março 1853 acerca da pena capital imposta ao réo José Moniz"
"Em resposta ao officio de 4 de Março 1853 acerca da pena capital imposta ao réo José Moniz"
"Em cumprimento do officio de 4 do corrente a respeito do reo Antonio Jacinto de Teves"
"Em cumprimento do officio de 4 do corrente a respeito do reo Antonio Jacinto de Teves"
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