"Pedido de aposentação de Luís Maria Teixeira de Figueiredo"
- PT/AHPGR/PGR/04/050/009
- Item
- 1895-06-11
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
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"Pedido de aposentação de Luís Maria Teixeira de Figueiredo"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Processos respeitantes a assuntos de cultura de tabaco no Douro"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Pretensão de João Gomes da Costa sobre uma dívida do Estado a Augusto da Costa Cordont"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Parecer sobre os estatutos da Caixa Económica da Santa Casa de Misericórdia de Angra do Heroísmo"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do provedor da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, em que solicita a aprovação dos estatutos daquele estabelecimento.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o pedido de indulto.
"Processo relativo ao condenado Filipe Adrião, que pede a concessão de liberdade condicional"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Processo respeitante à Companhia do Niassa"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre a administração e exploração de territórios na província de Moçambique.
"Processo relativo à proposta de concessão de liberdade condicional ao réu José Água Morna"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Lº 7º - Aníbal Aquiles Martins
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Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral de Instrução Pública do Ministério do Reino, de 8 de março de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de março.
Tem junto outro ofício da mesma proveniência, de 14 de maio de 1903, relativo ao processo do concurso para preenchimento das cadeiras vagas de Geografia e História do Curso Superior de Letras, e minuta do parecer, de 27 de outubro.
Concurso para preenchimento das cadeiras vagas no Curso Superior de Letras, de Geografia e História
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Contém apenas uma folha com a seguinte nota: "Está junto ao n.º 385 Livro 37 C. E. 9-3-4"
"Pretenção do proffessôr de inglez no Lyceu Nacional de Lisbôa, Manoel d'Arriaga"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Manuel de Arriaga, licenciado na Faculdade de Direito de Coimbra e encarregado, por despacho de 6 de setembro de 1875, de reger provisoriamente o curso de língua inglesa no Liceu Nacional de Lisboa, pede que lhe seja abonado o vencimento de 400$000 réis anuais, como aos professores proprietários ou que, pelo menos, não se desconte a parte correspondente aos meses de agosto e setembro, em que continua a servir numa importante comissão de instrução pública.
Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 4 de outubro de 1878.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que o Visconde Vila Maior, lente da Escola Politécnica, jubilado em 1863, por diuturnidade de serviço, pede os vencimentos que nessa qualidade lhe competiam pela carta de lei de 23 de abril de 1845, e de que foi privado pela sua nomeação de reitor da Universidade de Coimbra.
"Acêrca da pretenção do Visconde de Villa Maior lente jubilado da Escola Polytechnica"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do processo do Ministério do Reino, em que o visconde de Vila Maior, lente da Escola Politécnica, jubilado em 1863 por diuturnidade de serviço, pede os vencimentos que nessa qualidade lhe competiam pela carta de lei de 23 de abril de 1845 e de que foi privado pela sua nomeação como reitor da Universidade de Coimbra.
Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 4 de janeiro de 1878.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do terço do ordenado pedido pelo professor do Curso Superior de Letras, Augusto Maria da Costa e Sousa Lobo.