PGR

"Acêrca do vencimento que deve ser abonado ao facultativo de 1ª classe reformado do quadro de saude da India, servindo interinamente o logar de adjunto da repartição de saude naval e do Ultramar na Secretaria da marinha, Vicente do Espirito Santo Estêvão"

PT/AHPGR/PGR/04/043/099
Item
1878 julho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Em que D. Maria da Conceição Holbeche, João Ignacio Lopes Holbeche, e José Maria Holbeche, pedem os vencimentos em divida a seu fallecido marido e pae, que foi, major reformado"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/099
Item
1887 janeiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino

Deferimento de processo

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/098
Item
1901 junho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Ermelinda Cordeiro e irmãos, para lhes serem pagos vencimentos, por morte do pai, inspector das escolas industriais do Sul (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).

"Em cumprimento da Portaria de 17 de Junho de 1857; acerca dos subsidios que se dão aos Conegos da Sé Primaz de Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/021/098
Item
1860 julho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Manoel da Terra Vargas, pede as congruas em divida ao fallecido ex vigario da Freguesia da Ribeirinha (Villa do Fayal)"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/098
Item
1888 abril 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino

"Idem em virtude do officio digo da Portaria do Ministerio da Fazenda de 9 d'Abril de 1845 à cerca do processo para regular oa vencimentos que devem ser abonados e incluidos no Orçamento geral aos Empregados da Alfandega das Sete Casas incumbidos da fiscalização das Feiras que se fazem no Terreno da dita Alfandega"

PT/AHPGR/PGR/04/004/098
Item
1845 abril 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Requerimento do furriel do Côrpo de Marinheiros Eduardo Ferreira de Sousa, pedindo que lhe seja abonado o 5º do soldo"

PT/AHPGR/PGR/04/043/098
Item
1878 julho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Em que D. Maria do Patrocinio da Fonseca Morato. pede os vencimentos em divida a seu fallecido pae, que foi Genera de brigada reformado"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/098
Item
1886 dezembro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino.

"Em que Margarida Ignacia Figueira Terra pede os vencimentos em divida a Julião Terra"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/097
Item
1885 outubro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Eugenia da Conceição Noronha pede os vencimentos em divida a seu marido Claudio Francisco Nunes como policia civil de Lisbôa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/097
Item
1886 novembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Vencimentos requeridos pela viuva de José Domingos d'Oliveira que foi factor nos Caminhos de ferro do Minho e Douro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/097
Item
1901 Maio 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"D. Constança da Costa Serpa, pede os vencimentos em divida a seu fallecido Pai, ex Juiz de Direito na Comarca de Oliveira de Azemeis"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/097
Item
1888 abril 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino

"Em que Maria da Piedade pede os vencimentos em divida a seu fallecido marido, que foi, ferrador da 5ª bateria do regimento de Artilheria nº 2"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/097
Item
1886 dezembro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 16 de Março á cerca do requerimento de Maria Jose de Novaes Serpa Velloso pedindo o que se ficou devendo a seu marido Amanuense da Secretaria do Supremo Conselho de Justiça Militar"

PT/AHPGR/PGR/04/007/097
Item
1850 agosto 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

Guerra. Parecer em virtude da Portaria de 29 de Novembro de 1843 sobre requerimento em que Augusto Barber que na qualidade de Cessionario do Capitão Voght pede o pagamento dos vencimentos de que trata."

PT/AHPGR/PGR/05/04/03/097
Item
1844 abril 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Aprecia a eventual aplicação retroativa da lei que equiparou os vencimentos dos oficiais estrangeiros e portugueses.

"Em virtude do officio de 17 de Agosto corrente Ácêrca do Requerimento em que o Conselheiro Rodrigo de Castro Menezes Pita Juiz da Relação do Porto pede se lhe conceda mais uma terça parte do seu ordenado"