PGR

"Ácerca do processo do consul na Bahia sobre a entrega da herança de Antonio Gonçalves Barreiros."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/068
Item
1874 janeiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da nota do Ministro de Hespanha sobre o inventario de Jose Maria Fernandes."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/069
Item
1874 maio 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do processo relativo ao Major João Jose de Oliveira Queiroz."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/072
Item
1875 janeiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca do modo como deve ser concedida a sobrevivencia na pensão de D. Maria do Carmo Valdez de Moura."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/076
Item
1875 julho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que D. Maria do Carmo Valdez de Moura pede lhe seja aplicado o regulamento de 23 de setembro de 1795 do montepio da marinha."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/079
Item
1875 dezembro 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que o Director da Alfandega de S. Thomé pede lhe seja levantada a suspensão do seu cargo."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/081
Item
1875 março 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do pedido de Antonio Gonçalves, mestre de carpinteiros do arsenal, para se lhe contar o tempo que servio nas Obras Publicas."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/085
Item
1875 abril 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da execução á Portaria que mandou instaurar processo de syndicancia ao Juiz de direito de Quilimane."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/086
Item
1875 abril 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da reforma de Antonio Gonçalves, mestre de carpinteiros do Arsenal."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/088
Item
1875 agosto 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que Jose Bento da Costa Leite pede para fazer um muro caes na sua propriedade ao Grillo."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/090
Item
1875 outubro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da divisão da pensão do monte-pio entre as filhas do fallecido Tenente general Jose Maria de Moura."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/094
Item
1875 junho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que o Juiz Conselheiro Antonio Jose de Barros e Sá pede o augmento do terço do vencimento."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/096
Item
1875 julho 03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que o Juiz Jose Maria Borges pede o augmento do terço do seu ordenado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/097
Item
1875 julho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que o Auditor Jose Ferraz Tavares de Pontes pede o augmento do terço do ordenado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/100
Item
1875 julho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que o Auditor Candido Albino de Freitas Lobo pede o augmento do terço do ordenado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/103
Item
1875 setembro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que Maria Thereza Lopes pede a importancia do fardamento em divida a seu fallecido marido o soldado Francisco Lopes Coelho."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/104
Item
1875 outubro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da prorogação do prazo para o registo de hypothecas no Ultramar."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/108
Item
1876 janeiro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que Jose Bento da Costa Leite pede para fazer um muro caes na sua propriedade, ao Grillo."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/109
Item
1876 janeiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que Antonio Gonçalves, mestre de carpinteiro do Arsenal da Marinha pede ser reformado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/114
Item
1876 junho 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca da companhia de navegação do rio Quanza."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/118
Item
1876 julho 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Pronuncia-se sobre pedido do Banco Ultramarino de ver para ele transferido o privilégio da navegação exclusiva no rio Quanza, em Angola, em virtude de a Companhia de Navegação do Rio Quanza, concessionária daquela exploração, não se encontrar já em condições de cumprir as suas obrigações contratuais.

Arquivo Histórico

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