Ministério Público - Arquivo Histórico

"Idem de 7 dito á cerca d'officioc da Academia de Bellas Artes de Lisboa e mais papeis relativos a um Torculo que Gregorio Francisco de Queiróz possue"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/041
Doc. simples
1837 julho 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre a exposição da Academia de Belas Artes relativa ao tórculo, alegadamente fabricado pelo Arsenal do Exército, que estava na posse de um indivíduo a quem a máquina fora entregue para "desempenho de trabalhos publicos" e não para seu uso particular.

"Idem em virtude dos officios do Ministerio do Reino de 1 de Junho, e de 9 de Setembro de 1840, á cerca do Regulamento para a distribuição dos premios da Academia Polytechnica do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/108
Doc. simples
1842 fevereiro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 8 de Março de 1837 sobre o Officio da Academia de Bellas Artes de Lisboa, pedindo a approvação do Projecto de Regulamento para a officina Nacional Lythografica, que vai junto"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/021
Doc. simples
1837 abril 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 14 d'Agosto de 1840 sobre officio do Sub-Inspector da Academia Portuense de Belas Artes ácerca de duvidas relativas as obras de que trata o artº 11 da Lei fundamental daquelle Estabelecimento"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/051
Doc. simples
1841 fevereiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Junho de1848 acerca das irregularidades do Escrivão da Camara Municipal da Calheta"

PT/AHPGR/PGR/04/006/115
Doc. simples
1848 julho 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 17 de Setembro de 1838 sobre requerimento, e Estatutos de huma Companhia formada de alguns Moradores da Ilha da Madeira, para a destribuição das aguas das levadas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/03/147
Doc. simples
1838 setembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante interino do Procurador Geral da Coroa Alexandre José Gonçalves Ramos

"Idem de 14 de Agosto de 1838 sobre o requerimento de Gonçalo Agostinho da Ilha da Madeira, pede se, lhe conceda licença para acabar as obras de huma levada na freguesia do Faial, sitio da Ribeira Fria, ficando por isso a pertencer-lhe o direito de propriedade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/006
Doc. simples
1839 Julho 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 8 de Janeiro de 1849, á cerca da desobediencia do Regedor de Parochia do Estreito da Calheta sobre a formação de um processo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/018
Doc. simples
1849 fevereiro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Ácerca das questões suscitadas entre a Academia Real das Sciencias de Lisboa, e o respectivo Secretario Geral, que foi, o Conselheiro Joaquim José da Costa de Macêdo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/001
Doc. simples
1856 dezembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a acusação de irregularidades na administração da Academia, atribuídas a Joaquim José da Costa de Macedo.