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Aposentação / Jubilação / Reforma
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"Àcerca da aposentação requerida pelo Juiz de Direito da 1ª Instancia Antonio Xavier"
"Àcerca da aposentação requerida pelo Juiz de Direito da 1ª Instancia Antonio Xavier"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de 1ª Instancia Antonio Joaquim Latino de Faria"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de 1ª Instancia Antonio Joaquim Latino de Faria"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de 1ª Instancia Antonio Xavier da Veiga"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de 1ª Instancia Antonio Xavier da Veiga"
"Acêrca da aposentação do Juiz da Relação do Porto José Bernardo Gonçalves Ferreira Pinto da Cunha"
"Acêrca da aposentação do Juiz da Relação do Porto José Bernardo Gonçalves Ferreira Pinto da Cunha"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de S. João da Pesqueira o Bacharel Jeronimo José de Meirelles Guerra"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de S. João da Pesqueira o Bacharel Jeronimo José de Meirelles Guerra"
"Aposentação de Pedro Saraiva da Costa Refoios"
"Aposentação de Pedro Saraiva da Costa Refoios"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Vouzella"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Vouzella"
"Sobre a aposentação pedida pelo Bacharel João de Sá Pereira, Secretario do Tribunal do Commercio de 2ª Instancia"
"Sobre a aposentação pedida pelo Bacharel João de Sá Pereira, Secretario do Tribunal do Commercio de 2ª Instancia"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Vouzella, Manoel de Mello Castro de Abreu"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Vouzella, Manoel de Mello Castro de Abreu"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação do Porto João Nuno Silverio Serqueira Gomes e Lima"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação do Porto João Nuno Silverio Serqueira Gomes e Lima"
"Sobre o processo de aposentação do Juiz Antonio Demetrio Ribeiro de Paiva"
"Sobre o processo de aposentação do Juiz Antonio Demetrio Ribeiro de Paiva"
"Sobre a aposentação do Bacharel Bento de Moraes e Castro Cardozo, Delegado do Procurador Regio em Miranda do Douro"
"Sobre a aposentação do Bacharel Bento de Moraes e Castro Cardozo, Delegado do Procurador Regio em Miranda do Douro"
"Sobre a aposentação do Bacharel Vicente Carlos Corrêa de Sousa Brandão"
"Sobre a aposentação do Bacharel Vicente Carlos Corrêa de Sousa Brandão"
"Aposentação do Bacharel Antonio David Leitão, Delegado em Niza"
"Aposentação do Bacharel Antonio David Leitão, Delegado em Niza"
"Sobre a aposentação do Bacharel Oliveira Pimentel, Delegado na Guarda"
"Sobre a aposentação do Bacharel Oliveira Pimentel, Delegado na Guarda"
"Compradôr do Arcenal de Marinha, sua reforma. Requerimento de Manoel Martins Morgado. Portaria de 12 d'Abril de 1849"
"Compradôr do Arcenal de Marinha, sua reforma. Requerimento de Manoel Martins Morgado. Portaria de 12 d'Abril de 1849"
"Lentes Jubilados antes da Lei de 17 de Agosto de 1853 devem ser pagos de seis vencimentos pela Folha dos Lentes effectivos na conformidade do que dispõe a mesma Lei no § 3.º do seu artigo 1.º. Requerimento do Doutor Joaquim Lebre de Souza e Vasconcellos."
"Lentes Jubilados antes da Lei de 17 de Agosto de 1853 devem ser pagos de seis vencimentos pela Folha dos Lentes effectivos na conformidade do que dispõe a mesma Lei no § 3.º do seu artigo 1.º. Requerimento do Doutor Joaquim Lebre de Souza e Vasconcellos."
"Ministerio do Reino. Officiaes de Secretaria aposentados. Teem direito á aposentação annual...
"Ministerio do Reino. Officiaes de Secretaria aposentados. Teem direito á aposentação annual de 114$000 reis, estabelecida pelo artigo 4.º da Lei de 6 de Junho de 1859, como compensação dos proventos do Diario do Governo?... Requerimento de diversos Officiaes de Secretarias."
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de Outubro de 1845 ácerca da reforma de Joze Narcizo da Silva classificado como Amanuense do extincto Comissariado"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de Outubro de 1845 ácerca da reforma de Joze Narcizo da Silva classificado como Amanuense do extincto Comissariado"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 24 d'Abril de 1848 á cerca do requerimento em que Manuel Francisco Soldado da extinta Divizão dos Voluntarios d'El Rei pede a reforma prometida"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 24 d'Abril de 1848 á cerca do requerimento em que Manuel Francisco Soldado da extinta Divizão dos Voluntarios d'El Rei pede a reforma prometida"
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