Mostrar 672 resultados

"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/019
• Doc. simples
• 1859 novembro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio David Leitão Junior"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/190
• Doc. simples
• 1866 novembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Auditor do Exercito Pedro Joaquim Calheiros de Meneses"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/142
• Doc. simples
• 1864 junho 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Auditor Ignacio de Sousa Barbosa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/02/039
• Doc. simples
• 1857 julho 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação de Manoel Felicissimo Lousada d'Araujo e Azevedo"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/011
• Doc. simples
• 1859 março 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação de Luiz Jose da Cunha, Juiz da Relação de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/02/038
• Doc. simples
• 1857 julho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação de José Pessoa Arnaut"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/016
• Doc. simples
• 1859 março 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação de José Maria Ozorio Cabral"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/02/041
• Doc. simples
• 1857 outubro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação de José Caetano de Campos Juiz da Relação de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/162
• Doc. simples
• 1854 dezembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação de José Bernardo Gonçalves Pinto da Cunha"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/153
• Doc. simples
• 1865 janeiro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação de José Alexandrino de Moraes e Sousa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/163
• Doc. simples
• 1854 dezembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação de Francisco d'Oliveira Pinto"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/012
• Doc. simples
• 1859 março 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Segundo parecer dado sobre requerimento do Conselheiro Manoel de Macedo Pereira Coutinho, á cerca de ser apposentado no Supremo Tribunal de Justiça"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/041
• Doc. simples
• 1841 março 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Restituição de quotas - Contagem de tempo de serviço - Adventícios da alfândega."

• PT/AHPGR/PGR/04/182/014
• Doc. simples
• 1950 outubro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta, que deve ser (e que foi) transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 2014, sobre a aposentação do Bacharel, Antonio Pinto Cardozo da Gama, Delegado transferido para a Comarca de Moimenta da Beira"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/041
• Doc. simples
• 1860 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta á cerca da aposentação requerida pelo Juiz de Direito Antonio Xavier da Costa Veiga"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/114
• Doc. simples
• 1863 agosto 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos nº d'entrada 1506, sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa, Francisco Baptista Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/088
• Doc. simples
• 1862 abril 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos nº 4606 (d'entrada 1823) relativos á aposentação do Juiz de Direiro José da Fonseca Veiga"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/035
• Doc. simples
• 1860 abril 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos nº 1073 (d'entrada na Procuradoria Geral da Corôa) de Consulta sobre a aposentação do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, José Duarte Machado Ferraz"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/053
• Doc. simples
• 1860 dezembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos nº (d'entrada) 1754, relativos á Consulta sobre o requerido melhoramento da apozentação do Bacharel Manoel Felicissimo Louzada d'Araujo"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/036
• Doc. simples
• 1860 abril 16

Parte de Procuradoria-Geral da República