"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de 1ª Instancia Antonio Xavier da Veiga"
- PT/AHPGR/PGR/05/07/03/128
- Item
- 1864 fevereiro 29
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
12 results with digital objects Show results with digital objects
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de 1ª Instancia Antonio Xavier da Veiga"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Acêrca da aposentação do Juiz da Relação do Porto José Bernardo Gonçalves Ferreira Pinto da Cunha"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Aposentação de Pedro Saraiva da Costa Refoios"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Vouzella"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Vouzella, Manoel de Mello Castro de Abreu"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação do Porto João Nuno Silverio Serqueira Gomes e Lima"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Sobre o processo de aposentação do Juiz Antonio Demetrio Ribeiro de Paiva"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Sobre a aposentação do Bacharel Vicente Carlos Corrêa de Sousa Brandão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Aposentação do Bacharel Antonio David Leitão, Delegado em Niza"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Sobre a aposentação do Bacharel Oliveira Pimentel, Delegado na Guarda"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Reclamação de Manoel Pedro da Piedade, professor d'instrucção primaria em S. Thomé."
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Restituição de quotas - Contagem de tempo de serviço - Adventícios da alfândega."
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.