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"Em cumprimento do Officio de 8 de Setembro ultimo acerca do titulo de renda vitalicia pedido por Francisco da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/082
• Doc. simples
• 1863 dezembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 6 de Maio ultimo, sobre o requerimento em que Gertrudes Magna da Conceição pede por uma pensão"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/033
• Doc. simples
• 1863 julho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"em cumprimento do officio de 8 de Maio 1862 sobre o requerimento em que Joanna Clementina de Sousa Bandeira e Maria da Gloria de Sousa Bandeira pedem uma pensão"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/024
• Doc. simples
• 1863 maio 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 23 de Fevereiro ultimo sobre a pretenção de Maria do Carmo Vieira e sua irmã, que requerem uma pensão"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/018
• Doc. simples
• 1863 abril 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Portaria de 24 de Julho 1862. D. Emilia Patricia de Barros pede uma pensão"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/001
• Doc. simples
• 1863 janeiro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento das Portarias de 4 d'Agosto de 1856 e 17 de Janeiro de 1857. Relativas á pretenção de Francisco Antonio de Souza!

• PT/AHPGR/PGR/04/013/178
• Doc. simples
• 1857 outubro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em execução da Portaria de 2 de Julho 1851. A respeito da pretenção de D. Luiza Ignez de Castro e suas Irmãs, filhas de Bernardino José de Castro"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/227
• Doc. simples
• 1858 junho 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 25 de Maio de 1858. Sobre a pertenção da Baroneza d'Almeida"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/228
• Doc. simples
• 1858 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em execução da Portaria de 5 de Fevereiro de 1857. Sobre o Processo relativamente á pretenção de D. Marianna Narciza de Passos d'Almeida Pimentel, suas Irmãs e Irmão Barão de Guimancellos"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/230
• Doc. simples
• 1858 junho 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 9 de Julho 1858. A respeito da pretenção de D. Maria Ignez de Sampaio Mello e Castro"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/245
• Doc. simples
• 1858 julho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 20 de Março de 1858. Sobre a pretenção de Claudio Bernardo Pereira de Chaby"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/246
• Doc. simples
• 1858 julho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Março 1855 acerca da pretenção de D. Henriqueta Augusta Pereira d'Eça etc."

• PT/AHPGR/PGR/04/012/095
• Doc. simples
• 1855 abril 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Dezembro de 1854 acerca da pertenção de D. Henriqueta Augusta Pereira d'Eça"

• PT/AHPGR/PGR/04/012/079
• Doc. simples
• 1855 janeiro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"José Antonio Gonçalves Lamarão porteiro e continuo da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda pede a pensão de 160 reis diarios"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/286
• Doc. simples
• 1879 fevereiro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acêrca do recurso interposto por José de Quadros Bettencourt, faroleiro chefe do quadro do pessoal civil do Ministério da Marinha"

• PT/AHPGR/PGR/04/181/025
• Doc. simples
• 1949 setembro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acêrca da acumulação de pensões de preço de sangue com as do Montepio dos Servidores do Estado"

• PT/AHPGR/PGR/04/181/032
• Doc. simples
• 1949 novembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acêrca do direito a pensão deixada por morte de Ernesto Cardoso Cabral de Quadros à sua ex-mulher Maria Alice Jubert."

• PT/AHPGR/PGR/04/181/022
• Doc. simples
• 1949 junho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acêrca da rectificação da pensão de reforma relativa a João do Carmo Rocha, 1º sargento da Armada"

• PT/AHPGR/PGR/04/181/023
• Doc. simples
• 1949 junho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acêrca da pensão de aposentação referente a António da Silva e Sousa Torres"

• PT/AHPGR/PGR/04/181/008
• Doc. simples
• 1949 fevereiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 4 de Setembro de 1849 àcerca do requerimento em que D. Iria de Jezus e Oliveira pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827 e Decreto do 1º de Dezembro de 1846"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/147
• Doc. simples
• 1849 dezembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República