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"Ácerca d'Antonio Alfredo Figueira pedindo lhe seja perdoado o resto da pena"
"Ácerca d'Antonio Alfredo Figueira pedindo lhe seja perdoado o resto da pena"
"Ácerca d'Antonia Pereira pedindo lhe seja perdoado o resto da pena"
"Ácerca d'Antonia Pereira pedindo lhe seja perdoado o resto da pena"
"Ácerca d'Anastacia Maria Carreira pedindo reducção da pena de degredo perpetuo que está cumprindo em Loanda"
"Ácerca d'Anastacia Maria Carreira pedindo reducção da pena de degredo perpetuo que está cumprindo em Loanda"
"Ácerca d'Albino Pires de Carvalho - o Anacurrilho pedindo ser contemplado nos perdões da proxima semana santa"
"Ácerca d'Albino Pires de Carvalho - o Anacurrilho pedindo ser contemplado nos perdões da proxima semana santa"
"Á cerca do requerimento feito pelos empregados no corpo telegrafico pedindo para Manuel Ayres Pinto, a commutação da pena de cinco annos de degredo em prisão correccional"
"Á cerca do requerimento feito pelos empregados no corpo telegrafico pedindo para Manuel Ayres Pinto, a commutação da pena de cinco annos de degredo em prisão correccional"
"Á cerca do requerimento em que cincoenta e seis réos cujos se encontrão no processo junto pedindo perdão do resto da pena"
"Á cerca do requerimento em que cincoenta e seis réos cujos se encontrão no processo junto pedindo perdão do resto da pena"
"Á cerca do processo de Maria Joanna viuva pedindo para seu filho José Martins que a pena lhe seja perdoada ou reduzida"
"Á cerca do processo de Maria Joanna viuva pedindo para seu filho José Martins que a pena lhe seja perdoada ou reduzida"
"Á cerca do processo de Januario José dos Reis pede, commuttação de pena"
"Á cerca do processo de Januario José dos Reis pede, commuttação de pena"
"Àcerca de Maria Alves Antunes pedindo commutação da pena"
"Àcerca de Maria Alves Antunes pedindo commutação da pena"
"À cerca do processo de Manoel Joaquim Pacheco - o Frezemeio pedindo commutação da pena de trabalhos publicos perpetuos"
"À cerca do processo de Manoel Joaquim Pacheco - o Frezemeio pedindo commutação da pena de trabalhos publicos perpetuos"
"joão Marques Figueira pede a commotação de pena"
"joão Marques Figueira pede a commotação de pena"
"joaquim Alves o Frade pede commutação da pena de degredo"
"joaquim Alves o Frade pede commutação da pena de degredo"
"idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 11 de Janeiro de 11 de 1844, á cerca de Antonio José da Motta Corrêa, pedindo perdão da pena de dois annos de degredo para Castro Marim, ou que se lhe permitta cumpri-la na de Castro de Chave, onde actualmente está"
"idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 11 de Janeiro de 11 de 1844, á cerca de Antonio José da Motta Corrêa, pedindo perdão da pena de dois annos de degredo para Castro Marim, ou que se lhe permitta cumpri-la na de Castro de Chave, onde actualmente está"
"[Parecer] segundo a Portaria do Ministerio da Marinha de 4 de Fevereiro de 1843, ácerca de João José de Araujo Guimarães pedindo se lhe perdoe a pena de 4 annos de degredo que lhe foi imposta."
"[Parecer] segundo a Portaria do Ministerio da Marinha de 4 de Fevereiro de 1843, ácerca de João José de Araujo Guimarães pedindo se lhe perdoe a pena de 4 annos de degredo que lhe foi imposta."
"[Parecer] segundo a Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Janeiro de 1843, ácerca do Soldado do Batalhão de Caçadores N. 5 Antonio José Vieira"
"[Parecer] segundo a Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Janeiro de 1843, ácerca do Soldado do Batalhão de Caçadores N. 5 Antonio José Vieira"
"[Parecer] segundo a Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Fevereiro de 1843 ácerca dos reos João Correia Soldado de Infantaria N.º 6, e José Antonio Terceiro, Soldado de Caçadores N.º 2."
"[Parecer] segundo a Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Fevereiro de 1843 ácerca dos reos João Correia Soldado de Infantaria N.º 6, e José Antonio Terceiro, Soldado de Caçadores N.º 2."
"[Parecer] segundo a Portaria do Ministerio acima citada, relativa ao reo José Antonio Terceiro, Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 2."
"[Parecer] segundo a Portaria do Ministerio acima citada, relativa ao reo José Antonio Terceiro, Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 2."
"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 28 de Setembro de 1842 ácerca do requerimento do reo Jose Agostinho que pede comutação, ou perdão da pena imposta"
"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 28 de Setembro de 1842 ácerca do requerimento do reo Jose Agostinho que pede comutação, ou perdão da pena imposta"
"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 26 de Setembro de 1842 ácerca dos requerimentos em que Antonio Francisco da Silva pede a comutação da pena."
"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 26 de Setembro de 1842 ácerca dos requerimentos em que Antonio Francisco da Silva pede a comutação da pena."
"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 26 de Setembro de 1842 ácerca do requerimento de João de Agrella Coutinho em que pede lhe seja perdoado o resto do tempo da pena de degredo"
"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 26 de Setembro de 1842 ácerca do requerimento de João de Agrella Coutinho em que pede lhe seja perdoado o resto do tempo da pena de degredo"
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