PGR

"Réu José Fernandes Martins pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/077/444
Item
1906-02-14

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Fernandes Martins, pede perdão da pena por crime de violação de uma menor de 9 anos.

"Réu António José de Almeida pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/077/441
Item
1906-02-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Réu Manuel José Alacena pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/077/443
Item
1906-02-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Réu António Lourenço pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/077/437
Item
1906-02-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Lourenço, pede perdão da pena pelo crime de homicídio na pessoa de João Basto Júnior.

"Réu Francisco Segura pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/077/440
Item
1906-02-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Réu Alfredo de Sousa Bastos pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/077/438
Item
1906-02-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Réu José Lourenço pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/077/439
Item
1906-02-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Réu Joaquim Neca pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/077/436
Item
1906-02-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu Filipe de Jesus pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/077/432
Item
1906-02-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Réu João Nunes Teixeira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/077/433
Item
1906-02-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Nunes da Fonseca ou João da Cega, pede perdão da pena.

"Ré Maria José Rodrigues pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/077/434
Item
1906-02-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Réu Manuel Joaquim pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/077/435
Item
1906-02-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Réu Frutuoso Marques pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/077/431
Item
1906-02-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Habilitação de Joaquim Lopes Rapozeira"

PT/AHPGR/PGR/04/077/429
Item
1906-01-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Pretensão do Bacharel Eduardo dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/077/426
Item
1905-12-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Expõe sobre o requerimento em que o bacharel Eduardo dos Santos, pediu o aforamento de uns terrenos em Goa.

"Habilitação de Domingos Esteves"

PT/AHPGR/PGR/04/077/428
Item
1905-12-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Habilitação de Maria José Mendonça Soares"

PT/AHPGR/PGR/04/077/427
Item
1905-12-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Pretensão de Sofia Amélia Raposo de Carvalho e outros"

PT/AHPGR/PGR/04/077/430
Item
1906-01-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o pedido de vencimentos em dívida.

"Pretensão de António de Melo Garcez Pusich e irmãs acerca da Ilha das Galinhas, archipelago de Bijagoz na Provincia da Guiné"

PT/AHPGR/PGR/04/077/421
Item
1905-12-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Expõe sobre uma reclamação apresentada pelos herdeiros de D. Antónia Gertrudes Pusich, contra um aforamento de terreno na Ilha das Galinhas, do arquipélago dos Bijagós, feito ao dr. Mateus Augusto Ribeiro de Sampaio.

"Vencimento a D. Maria dos Prazeres Lemos e outra"

PT/AHPGR/PGR/04/077/424
Item
1905-12-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

Arquivo Histórico

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