- PT/AHPGR/PGR/05/07/03/026
- Doc. simples
- 1860 janeiro 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"A respeito da aposentação requerida pelo antigo Magistrado Antonio Filippe de Souza Cambiado!
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Caetano Xavier Pereira Brandão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação de José Pessoa Arnaut"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação de Francisco d'Oliveira Pinto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação de Manoel Felicissimo Lousada d'Araujo e Azevedo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação do Bacharel João Ignacio José Bentes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"A respeito da Aposentação do Conselheiro Francisco José Vieira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"A respeito da aposentação do Bacharel Antonio Justiniano Pegado Brotero"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Cuba"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Elvas, José Luis de Carvalho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre a aposentação de José Maria Ozorio Cabral"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação do Auditor Ignacio de Sousa Barbosa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.