PGR

"Em que D. Maria José Clementina d'Oliveira Carvalho pede revalidação do montepio que havia perdido por haver casado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/096
Item
1884 novembro 03

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do desvio, praticado pelo Procurador do Conselho d'administração de Marinha, Vicente dos Santos Dinis, de depositos feitos com relação a fornecimentos para o Arsenal"

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/099
Item
1885 maio 08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Duvidas suscitadas pelo Governador Geral d'Angola ácerca de quem deva substituir em certos casos o Procurador da Coroa ou os seus Delegados"

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/102
Item
1885 junho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que Salomão Bensaude pede a concessão da Zona Mineira do Lambige."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/080
Item
1884 fevereiro 08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da concessão aos indigenas para aforarem, comprarem, ou venderem terrenos em Macau."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/082
Item
1884 fevereiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que Abilio d'Almeida Soares, Guarda Mór da Relação de Loanda, pede se declare se elle tem direito a ser aposentado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/085
Item
1884 abril 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do pedido de Damião Antonio Pereira Pinto secretario aposentado da Junta de Fazenda d'Angola."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/089
Item
1884 maio 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca do Tratado da India sobre o sal"

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/094
Item
1884 agosto 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Pronuncia-se sobre a legitimidade do Governo em celebrar com o Reino Unido um acordo complementar ao Tratado de 26 de Dezembro de 1878, destinado a regular as condições de fabrico e comercialização de sal em Goa.

"Ácerca do procedimento a haver, para se regular a administração de justiça, no Estado da India e para com o Juiz da Relação de Goa, Antonio Augusto d'Azevedo Leitão, que se acha em processo criminal, estando ausentes mais dois juizes d'aquella Relação."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/101
Item
1885 junho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca da liquidação do tempo de serviço, para o effeito de reforma do pharmaceutico Albino Cesario da Costa Duarte."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/103
Item
1885 agosto 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que D. Elvira Adelaide Pereira Martins Lusignan de Azevêdo pede pensão de sangue."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/104
Item
1885 setembro 01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca do concurso para a construcção do Caminho de ferro de Ambaca, em Angola."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/105
Item
1885 setembro 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca da intelligencia do § 3.º do artigo 1.º do Decreto pelo qual foi concedida licença para um estaleiro no portinho da Arrabida."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/083
Item
1884 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que o Secretario aposentado da Junta da Fazenda d'Angola, Damião Antonio Pereira Pinto, pede vencimentos do tempo que esteve pronunciado"

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/084
Item
1884 março 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que o amanuense Nuno Anselmo de Vasconcellos Villas Boas pede augmento de vencimento por diuturnidade de serviço, contando-se-lhe o que prestou no exercito."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/086
Item
1884 maio 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca da nova petição de Damião Antonio Pereira Pinto"

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/093
Item
1884 agosto 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Duvidas suscitadas pela Inglaterra sobre o exclusivo para amarração de cabos telegraphicos submarinos na ilha de S. Vicente de Cabo Verde, ao Conde de Oksza concedido por contracto de 9 de Julho de 1884."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/098
Item
1885 fevereiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que o Governador de S. Thomé pergunta se os degredados nos processos crimes contra elles intentados são sujeitos no fôro civil ou militar.

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/087
Item
1884 maio 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Sobre o mesmo assumpto."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/091
Item
1884 julho 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que D. Maria Emilia de Carvalho Montenegro pede uma pensão de sangue."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/097
Item
1884 novembro 14

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Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

Arquivo Histórico

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