4028 résultats avec objets numériques Afficher les résultats avec des objets numériques
"Perdão pedido por Domingos Martins, corneteiro n.ºs 6/449 da 4.ª/1.º de infantaria 25"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Domingos Martins, corneteiro de infantaria 25, condenado pelo crime de insubordinação.
"Perdão pedido por José Rodrigues, soldado n.ºs 132/2547 do 2.º esquadrão de cavalaria 2"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o perdão da pena requerido por José Rodrigues, soldado de cavalaria 2, condenado pelo crime de insubordinação.
"Perdão pedido por Manuel Henriques, soldado n.ºs 11/788 da 3.ª/2.º de caçadores n.º 4"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o indulto requerido por Manuel Henriques, soldado de caçadores n.º 4. Considera ser "inconvenientíssimo para os outros reclusos a sua permanência ali, por ser contagiosa a moléstia que o aflige".
"Perdão pedido por Pedro dos Santos, soldado n.ºs 38/200 da 2.ª/1.º de caçadores 1"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Simão Forte, corneteiro n.ºs 12/563 da 3.ª/1.º de infantaria 22"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Adriano de Miranda, corneteiro n.ºs 7/1314 da 3.ª/3.º de infantaria 3"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Correia, soldado n.ºs 54/1343 da 1.ª companhia de caçadores 3"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de António Correia, soldado de caçadores 3, condenado pelos crimes de furto e extravio de objetos militares.
"Perdão pedido por Manuel Ferreira da Silva, soldado n.ºs 1/958 da 1.ª/1.º de infantaria 21"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim da Silva Pereira, aprendiz de corneteiro de infantaria n.º 8, condenado pelos crimes de furto, dano e extravio de objetos militares.
"Perdão pedido por Francisco Martins, corneteiro n.ºs 26/462 da 1.ª/3.º de infantaria 13"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Martins, corneteiro de infantaria 13, condenado pelos crimes de insubordinação e ofensas corporais.
"Perdão pedido por Manuel Alves, corneteiro n.ºs 36/1024 da 2.ª/1.º de infantaria 3"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Luís Marques, 1.º cabo n.º 20/495 do 1.º esquadrão de cavalaria 7"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Joaquim Barbosa Granja, soldado n.ºs 17/823 do 2º esquadrão de cavalaria 6"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Barbosa Granja, soldado de cavalaria 6, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares, abuso de confiança e infração de disciplina.
"Perdão pedido por João Fonseca, soldado da 1.ª reserva n.º 495 de cavalaria 8"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo réu António Marques de Oliveira, 'o Santo Amaro'"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo réu António Dias Frade"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo réu Manuel Pereira Lopes, 'o Maneta'"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Pereira Lopes, o Maneta, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por Maria José de Pinho Correia de Sá"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo réu José Caixeiro"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo réu José Rodrigues Pereira"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
