Showing 53382 results

"Acerca da liquidação do tempo de serviço, para o effeito de reforma do pharmaceutico Albino Cesario da Costa Duarte."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/103
• Item
• 1885 agosto 27

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em que D. Elvira Adelaide Pereira Martins Lusignan de Azevêdo pede pensão de sangue."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/104
• Item
• 1885 setembro 01

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acerca do concurso para a construcção do Caminho de ferro de Ambaca, em Angola."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/105
• Item
• 1885 setembro 07

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acerca da intelligencia do § 3.º do artigo 1.º do Decreto pelo qual foi concedida licença para um estaleiro no portinho da Arrabida."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/083
• Item
• 1884 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em que o Secretario aposentado da Junta da Fazenda d'Angola, Damião Antonio Pereira Pinto, pede vencimentos do tempo que esteve pronunciado"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/084
• Item
• 1884 março 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em que o amanuense Nuno Anselmo de Vasconcellos Villas Boas pede augmento de vencimento por diuturnidade de serviço, contando-se-lhe o que prestou no exercito."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/086
• Item
• 1884 maio 02

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acerca da nova petição de Damião Antonio Pereira Pinto"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/093
• Item
• 1884 agosto 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Duvidas suscitadas pela Inglaterra sobre o exclusivo para amarração de cabos telegraphicos submarinos na ilha de S. Vicente de Cabo Verde, ao Conde de Oksza concedido por contracto de 9 de Julho de 1884."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/098
• Item
• 1885 fevereiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em que o Governador de S. Thomé pergunta se os degredados nos processos crimes contra elles intentados são sujeitos no fôro civil ou militar.

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/087
• Item
• 1884 maio 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre o mesmo assumpto."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/091
• Item
• 1884 julho 02

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em que D. Maria Emilia de Carvalho Montenegro pede uma pensão de sangue."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/097
• Item
• 1884 novembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em que D. Maria Emilia de Carvalho Montenegro pede que á pensão de sangue que lhe foi concedida sejam addicionados 50% conforme ao soldo de seu finado filho."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/100
• Item
• 1885 maio 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre o regulamento especial (projecto) para a curadoria dos serviçaes e colonos na provincia d'Angola."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/107
• Item
• 1885 outubro 06

Part of Procuradoria-Geral da República

"Proposta da Companhia de Caminhos de ferro atraves d'Africa, para que se estabeleçam secções de 10 ou 20 kilometros."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/114
• Item
• 1887 dezembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre o procedimento que deve adoptar-se, em vista das circunstancias que se dão por parte da Companhia de Caminho de Ferro de Lourenço Marques, em relação ao cumprimento do contracto de 14-12-83."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/117
• Item
• 1886 novembro 09

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acquisião de terrenos e vantagens outorgados á Companhia de cultura e commercio de opio em Moçambique que negociou com a Companhia do Açucar de Moçambique, ultimamente fundada em Lisboa. "

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/128
• Item
• 1890 julho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Pretensão de Maria Julia d'Almeida"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/129
• Item
• 1891 agosto 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em que se pede parecer com respeito á Bulla Humanae Salutis, de Sua Santidade o Papa Leão XIII, para lhe ser dado o Regio Peneplacito necessario para se publicar no Estado da India."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/110
• Item
• 1886 julho 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Syndicancia aos actos de um conductor da fiscalisação do Caminho de Ferro de Mormugão, Randolfo Ramiro Correia Mendes."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/111
• Item
• 1887 janeiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

"Interpretação que deve dar-se ao artigo 113.º do regimento da Camara dos Senhores Deputados, e ao artigo 12.º do Decreto de 8 de Abril de 1869, caso as camaras legislativas tenham sido dissolvidas."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/14/124
• Item
• 1890 fevereiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República