"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pêna imposta ao reo Antonio da Rosa patricio, e outros"
- PT/AHPGR/PGR/04/020/249
- Doc. simples
- 1859 janeiro 7
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pêna imposta ao reo Antonio da Rosa patricio, e outros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pena imposta ao reo José Lopes da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. Ácêrca da ré Joanna do Carmo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Dezembro 1858. Sobre a modificação da pena imposta a Antonio Maria Puel"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento da Portaria de 24 de Dezembro 1858. Acêrca da pretenção de Manoel Placido de Mello"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
"Officio 29 Dezembro 1858. A respeito do réo José Lourenço"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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Parecer para o Ministério da Justiça
"Em execução da Portaria de 11 de Janeiro de 1859. Sobre o Requerimento de D. Maria de Mendonça"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Officio 22 dezembro 1858. A respeito do réo Luiz Francisco de Mattos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Dezembro 1858. Sobre o requerimento do réo Antonio Luiz da Costa e Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 31 de Janeiro 1859. A respeito dos reos Manoel Casquilho, e José da Silva Gravito"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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Parecer para o Ministério da Guerra
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Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio de 31 de Março de 1859. A respeito do prêso Francisco d'Abreu"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio de 31 de Março de 1859. Acerca do perdão da pêna imposta ao réo Manoel Pereira de Britto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Portaria 23 Março 1859. Sobre o requerimento de D. Maxima Leonor Botelho de Vasconcellos"
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Parecer para o Ministério da Marinha - Secção do Ultramar.
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