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"Jose Joaquim Vieira pede lhe seja perdoada a pena de um ano de prisão a que está condemnado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/143
• Doc. simples
• 1865 fevereiro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 23 de Maio de 1844, á cerca do Réo João Antonio da Silva Soldado do Regimento de Cavalaria Nº 5 condemnado a seis annos de degredo para a India por crime de 3ª deserção simples"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/142
• Doc. simples
• 1844 Junho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 11 de Setembro de 1844 á cerca do requerimento de Francisco Torres Texugo que pede lhe seja perdoado o tempo que lhe falta para cumprir o degredo"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/142
• Doc. simples
• 1844 outubro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento das ordens expedidas em 25 de Fevereiro de 1861. Sobre o processo pertencente ao Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 6 José Marques"

• PT/AHPGR/PGR/04/021/142
• Doc. simples
• 1861 março 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Maio de 1842, ácerca do Processo do soldado do Batalhão n.º 2 Antonio Joaquim Neto"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/142
• Doc. simples
• 1842 agosto 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca do requerimento de Antonio Jozé de Barros que pede perdão da pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/142
• Doc. simples
• 1871 março 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Réo Manoel Correia Pinto pede perdão"

• PT/AHPGR/PGR/04/061/142
• Doc. simples
• 1892 abril 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do officio do Ministerio da Justiça de 30 d'Abril de 1846 ácerca do requerimento em que Antonio José Vizelga pede que lhe seja commutada a pena de degredo por dez annos em que fora condemnado para Angola, na de quatro annos de prizão na Cadêa de Valença do Douro"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/08/142
• Doc. simples
• 1846 junho 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Portaria de 5 de Setembro de 1855 - respectiva ao processo do réo Joaquim José - Soldado do REgimento de Cavallaria nº 5"

• PT/AHPGR/PGR/04/018/142
• Doc. simples
• 1855 setembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Março de 1857 - Acerca dos reos Francisco Gabriel, Antonio José, e Manuel Francisco, todos soldados do Batalhão de Caçadores nº 3"

• PT/AHPGR/PGR/04/019/142
• Doc. simples
• 1857 abril 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 d'Agosto de 1844, ácerca do processo do Soldado de Infantaria N.º 7 Bonifacio dos Santos."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/142
• Doc. simples
• 1844 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 3 de Janeiro de 1838 sobre o requerimento de Francisco Recio pedindo, que no degredo em que foi condemnado lhe seja levado em conta o tempo que tem sofrido de prisão"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/142
• Doc. simples
• 1838 janeiro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Réo José Francisco da Silva pede perdão"

• PT/AHPGR/PGR/04/061/141
• Doc. simples
• 1892 abril 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Julho de 1844, ácerca do processo do Soldado de Infantaria N.º 16 Carlos Jozé"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/141
• Doc. simples
• 1844 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 2 de Maio de 1846 á cerca de ter sido condemnado a pena capital o reo Joaquim Luiz por alcunha o «Carne assada»"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/08/141
• Doc. simples
• 1846 junho 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 31 de Maio de 1844, á cerca do Réo Manoel Antonio Baptista Soldado do Batalham de Cassadores Nº 3, condemnado a pena ultima"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/141
• Doc. simples
• 1844 jumho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 5 de Maio de 1843, á cerca de João Antunes condemnado em 4 annos de trabalhos publicos"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/06/141
• Doc. simples
• 1843 julho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 23 de Dezembro 1853 acerca do reo José Augusto Homem Freire de Lué, soldado de Infantaria 14"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/141
• Doc. simples
• 1854 janeiro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 7 de Setembro de 1860. A respeito do segundo Grumete João Baptista Passos."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/141
• Doc. simples
• 1861 janeiro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República