- PT/AHPGR/PGR/04/019/144
- Doc. simples
- 1857 abril 7
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
129 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Acerca do requerimento de Bento Jozé que pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Réo Felix Pimenta pede perdão."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
"Antonio Joaquim Soveral da Rocha pede commutação da pena Capital a que está condemnado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
"Idem de 3 de Janeiro de 1838 sobre requerimento dos presos da Cadea"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Réu Gregorio dos Santos pede perdão."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 12 do corrente ácerca do reo José Bertolo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 10 do corrente a respeito do reo Jozé Ferreira da Costa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Acerca do requerimento de Manoel Alves que pede redução de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
"Em cumprimento do Officio de 19 de Fevereiro de 1861. Relativamente ao prezo José Henriques"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra