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Aposentação / Jubilação / Reforma Português
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"Resposta sobre a aposentação que requer Domingos Monteiro Albuquerque e Amaral Juiz de Direito do 1º Districto criminal de Lisboa"
"Resposta sobre a aposentação que requer Domingos Monteiro Albuquerque e Amaral Juiz de Direito do 1º Districto criminal de Lisboa"
"Resposta sobre a apozentação que pertende o Juiz do Tribunal Comercial de 2ª Instancia José Maria Xavier de Araujo"
"Resposta sobre a apozentação que pertende o Juiz do Tribunal Comercial de 2ª Instancia José Maria Xavier de Araujo"
"Resposta sobre a apozentação do Juiz de Direito Vicente Pereira de Figueiredo"
"Resposta sobre a apozentação do Juiz de Direito Vicente Pereira de Figueiredo"
"Acerca da aposentação Judicial de Francico Sales Cesar de Macedo Juiz de Direito da Comarca de Marco de Canavezes"
"Acerca da aposentação Judicial de Francico Sales Cesar de Macedo Juiz de Direito da Comarca de Marco de Canavezes"
"Sobre a aposentação de José Caetano de Campos Juiz da Relação de Lisboa"
"Sobre a aposentação de José Caetano de Campos Juiz da Relação de Lisboa"
"Sobre a apozentação do Juiz da Relação de Lisboa Caetano Xavier Pereira Brandão"
"Sobre a apozentação do Juiz da Relação de Lisboa Caetano Xavier Pereira Brandão"
"A respeito da aposentação d'Antonio Carlos Coutinho"
"A respeito da aposentação d'Antonio Carlos Coutinho"
"Sobre a apozentação que pertende o Conselheiro Antonio Xavier Cerveira e Sousa, Juiz de Direito da Comarca de Tondella"
"Sobre a apozentação que pertende o Conselheiro Antonio Xavier Cerveira e Sousa, Juiz de Direito da Comarca de Tondella"
"A respeito da aposentação de Antonio Ramalho de Sá"
"A respeito da aposentação de Antonio Ramalho de Sá"
"Ácerca da pertenção de José Maria Cardoso Castello Branco Juiz de Direito de !ª Instancia"
"Ácerca da pertenção de José Maria Cardoso Castello Branco Juiz de Direito de !ª Instancia"
"Acerca da aposentação do Juiz da antiga Magistratura Judicial Antonio Justiniano Pegado Brotéro"
"Acerca da aposentação do Juiz da antiga Magistratura Judicial Antonio Justiniano Pegado Brotéro"
"Acerca da pretenção de José Maria Cardozo Castello Branco"
"Acerca da pretenção de José Maria Cardozo Castello Branco"
"A respeito da Aposentação do Conselheiro Francisco José Vieira"
"A respeito da Aposentação do Conselheiro Francisco José Vieira"
"Resposta transcripta nos Autos de Consulta do Supremo Tribunal de Justiça, nº 1359 (d'entrada) sobre a aposentação requerida pelo antigo Magistrado, Antonio Maria Lopes Leitão de Castro"
"Resposta transcripta nos Autos de Consulta do Supremo Tribunal de Justiça, nº 1359 (d'entrada) sobre a aposentação requerida pelo antigo Magistrado, Antonio Maria Lopes Leitão de Castro"
"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 893, relativos á aposentação dos Juizes da Relação de Lisboa, José Joaquim d'Almeida Moura Coutinho, e Manoel Filippe de Moura Cabral"
"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 893, relativos á aposentação dos Juizes da Relação de Lisboa, José Joaquim d'Almeida Moura Coutinho, e Manoel Filippe de Moura Cabral"
"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 1024, relativos á aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Santa MAria, José Francisco de Medeiros"
"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 1024, relativos á aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Santa MAria, José Francisco de Medeiros"
"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 1653 sobre a aposentação do Bacharel José Francisco de Medeiros, Juiz de Direito actual da Comarca da Ribeira Grande"
"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 1653 sobre a aposentação do Bacharel José Francisco de Medeiros, Juiz de Direito actual da Comarca da Ribeira Grande"
"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 901, do Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação do Delegado Luiz José d'Almeida Saraiva"
"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 901, do Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação do Delegado Luiz José d'Almeida Saraiva"
"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 919, sobre a aposentação do Juiz de Direito actual da Comarca do Sabugal, Manoel Duarte da Fonseca"
"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 919, sobre a aposentação do Juiz de Direito actual da Comarca do Sabugal, Manoel Duarte da Fonseca"
"Resposta transcripta nos autos nº 1073 (d'entrada na Procuradoria Geral da Corôa) de Consulta sobre a aposentação do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, José Duarte Machado Ferraz"
"Resposta transcripta nos autos nº 1073 (d'entrada na Procuradoria Geral da Corôa) de Consulta sobre a aposentação do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, José Duarte Machado Ferraz"
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