"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 28 de Maio 1852 acerca da ré Maria Jozé"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Março 1857 acerca do reo Antonio Pereira"
"O reu Duarte Lourenço Rosa, pede perdão"
"Sobre perdão solicitado por varios estudantes da universidade de Coimbra"
"Acêrca da extradicção reclamada pelo governo de Hespanha, do subdito hespanhol Jozé Moreno Reyes o Garcero, condemnado no seu paiz a pena ultima pelo crime de secuestro"
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Fevereiro de 1857 - Aceêrca do réo Antonio José, Soldado desertor do Regimento d'Infantaria nº 4"
"Em cumprimento da Portaria de 18 de Março de 1852 acerca do requerimento de Antonio Joaquim Farto da Costa"
"Ácerca de José Balthasar e José da Fonseca Paciencia, pedindo lhes seja perdoado o resto que lhes falta para cumprimento da pena"
"Ácerca de Manoel de Carvalho o Coxo, pedindo perdão da pena que lhe foi imposta"
