- PT/AHPGR/PGR/05/01/24
- Unidade de instalação
- 1850 - 1851
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro de registo de pareceres do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério do Reino.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro de registo de pareceres do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério do Reino.
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 73 a 82.
Sequeira Pinto (Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.
Livro 23º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 59 a 72.
Apenso ao nº 62 - processo nº 144/75 da 2ª Secção.
Livro 23º de registo de entrada de processos para consulta
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro de registo de pareceres do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério do Reino.
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 58-61; 63-67; 69.
Faltam:
. nº 62
. nº 68, apenso ao nº 57/74 da 2ª Secção;
. nº 70, apenso ao nº 137/74 da 2ª Secção.
Livro 22º de registo de entrada de ofícios
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 63 a 72.
Livro 25º de registo de ofícios enviados para diferentes Ministérios
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Livro 22º de registo de entrada de processos para consulta
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro 24º de registo de ofícios enviados para diferentes Ministérios
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro 22º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 53 a 58.
Apensos ao nº 57:
. nº 128/75 da 1ª Secção;
. nº 134/75 da 1ª Secção;
. nº 108/75 da 2ª Secção;
. 1 processo disciplinar.
Livro 21º de registo de entrada de ofícios
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Sequeira Pinto (Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro de registo de pareceres do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério do Reino.
Entre 14 de fevereiro e 30 de agosto de 1849 os pareceres são do Ajudante do Procurador Geral, José Luís Rangel de Quadros, intercalados, entre 9 e 17 de Março, com alguns do Procurador-Geral.
Entre 8 de setembro e 12 de outubro, os pareceres são assinados pelo Ajudante do Procurador-Geral Joaquim Pereira Guimarães, voltando, a partir do dia 19 seguinte, a sê-lo pelo Procurador-Geral Ottolini.