"Joanna Francisca do Casal pede sobrevivencia em pensão de sangue"
- PT/AHPGR/PGR/04/043/372
- Doc. simples
- 1884 julho 2
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
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"Joanna Francisca do Casal pede sobrevivencia em pensão de sangue"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
"Denegação de licença para procedimento criminal contra o Administrador do Concelho de Braga"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Victoria de Castro Lopes pede perdão para seu filho Joaquim Machado da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Prazos para o recenseamento eleitoral do Concelho de Monte-Mór-o-novo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
"Estatutos da associação de socorros mutuos a Nova Alliança"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Os reus Romão da Silva e Antonio de Mattos, pedem commutação da pena que em parte já cumpriram"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Duvidas sobre registo civil para baptismo de um recemnascido"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"O reu Joaquim Mendes pede - ut supra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
"Promoção a Consul de 1ª classe reclamada pelo Bacharel Jozé Alberto Homem da Cunha Corte Real"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
"Em que Eduarda Emilia Moreira de Sá pede os vencimentos em divida a seu finado marido"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"O reu José da Silva pede perdão da pena a que foi condemnado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça