Ministério Público - Arquivo Histórico

"Em cumprimento do officio de 22 de Setembro p.f. - Acerca do requerimento do Doutor em Medecina Pedro Francisco da Costa Alvarengas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/060
Doc. simples
1856 outubro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre a admissão a concurso, de um candidato diplomado pela Universidade de Bruxelas, para ensino na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa.

"Em cumprimento do officio de 23 do corrente acerca da pertenção de Francisco d'Assis Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/014
Doc. simples
1855 julho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 25 de Junho 1855 acerca de Feliciano José de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/30/015
Doc. simples
1855 julho 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 26 d'Abril de 1859, relativo á pretensão do Conselheiro, Adrião Pereira Forjaz de Sampaio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/046
Doc. simples
1859 junho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 27 de Janeiro 1859. relativamente á aposentação de Manuel Joaquim d'Oliveira Santos, como Professor de Rhetorica do Lyceu Nacional d'Aveiro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/026
Doc. simples
1859 março 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 28 de Junho de 1856. Relativamente ao processo de aposentação do Professor da Cadeira d'Ensino Primario da Freguesia da Bemposta, Distrito de Castello Branco, José Salvado Dias"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/052
Doc. simples
1856 julho 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 28 de Maio de 1859 . sobre a jubilaçáo requerida pelo Lente Cathedratico da 7ª Cadeira da Escola Medico Cirurgica de Lisboa, José Pereira Mendes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/048
Doc. simples
1859 junho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 3 de Junho de 1859 acerca da jubilação do Doutor Francisco Ferreira de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/062
Doc. simples
1859 junho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 30 d'Abril 1855 acerca da jubilação do Professor de Latim de Sanfins"

PT/AHPGR/PGR/05/01/30/019
Doc. simples
1855 agosto 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 4 de Março de 1859, sobre a pretensão do Doutor Antonio da Cunha Pereira Bandeira de Neiva"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/025
Doc. simples
1859 março 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 4 de Março de 1859. Sobre a pretenção do Lente Cathedratico, o Doutor Francisco Fernandes da Costa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/032
Doc. simples
1859 abril 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 5 de Junho de 1857 - sobre a jubilação requerida pelo Professor da Cadeira d'Ensino primario da Freguesia de Sande, Districto de Vizeu, Antonio Pinto Monteiro de Souza"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/031
Doc. simples
1857 julho 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 7 d'Abril de 1862, ácerca da pretensão do Dr. Francisco Antonio Rodrigues de Azevedo, Lente de Prima e Decano da Faculdade de Theologia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/079
Doc. simples
1862 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 8 d'Outubro 1857. A respeito da Jubilação do Professor do Ensino Primario na Freguesia de S. João de Soure, no Districto d'Aveiro, Manoel Ferreira Perechil"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/008
Doc. simples
1857 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Em cumprimento do officio de 8 d'Outubro de 1857. Sobre o processo de Jubilação instaurado a favor do Professor de Latim da Villa de S. Pedro do Sul, o Padre Joaquim Corrêa de Mattos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/007
Doc. simples
1857 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Em cumprimento do officio de 9 de Maio de 1859. Sobre a pretensão do Lente da 9ª Cadeira da Academia Polytechnica do Porto Joaquim de Santa Clara Sousa Pinto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/050
Doc. simples
1859 junho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 10 de Dezembro de 1847, ácerca da dimmissão de Domingos Antonio Pacheco, Professor de Ensino Mutuo em Faro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/019
Doc. simples
1847 dezembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 10 de Dezembro de 1847, ácerca da dimmissão do Professor de Instrucção Primaria de Mangualde, por ser provido para outro Emprego"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/018
Doc. simples
1847 dezembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 13 de Março 1855 sobre a pretenção de Luiz Ferreira Pimentel"

PT/AHPGR/PGR/05/01/30/001
Doc. simples
1855 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 14 de Novembro 1854 acerca da pertenção de Antonio Gaspar Gomes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/069
Doc. simples
1854 novembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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