- PT/AHPGR/PGR/04/003/127
- Pièce
- 1844 maio 22
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer relativo ao orçamento municipal do Funchal.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer relativo ao orçamento municipal do Funchal.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
"Pensão de sangue requerida por Maria da Gloria Leal d'Azevedo Trigo."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Aposentação do escripturario da fazenda da India Eduardo da Piedade Rosario Falleiro"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Sobre a interpretação a dar ao n.º 5 do § único do artigo 1.º da Carta de Lei de 21-8-56."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa. Pronuncia-se sobre a interpretação a dar a normas dos Estatutos da Companhia Industrial de Lourenço Marques.
"Sobre o pedido de pensão a Maria Delphina."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Sobre a entrada no quadro dos capitães tenentes do capitão-tenente Francisco de Paula Cid."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, António Cândido Ribeiro da Costa
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Estatutos do monte-pio da Estrella."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Estatutos do monte-pio Riomaiorense."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Sobre annexação das freguezias de Santo Amaro e S. Saturnino do concelho de Fronteira."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Sobre aposentações dos empregados do Hospital de S. José e annexos e da Mesericordia de Lisboa"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa