Ministério Público - Arquivo Histórico

"Em cumprimento da Portaria da Marinha de 16 de Agosto 1854 a cerca dos reos Gungi Calogi e Buha Chibra"

"Portaria do Ministerio da Marinha, e Ultramar, de 14 de Julho de 1855 - ácêrca do processo pelo qual foi condemnado a pena ultima o réo Rama Ussopear, pela Relação de Gôa"

"Officio de 3 de Septembro de 1855 - Ácêrca da Certidão da Sentença por que foi condemnado a pena capital o réo Manoel José Fernandes"

"Portaria de 10 de Novembro de 1855 - Ácerca do officio da Procuradoria Regia da Relação dos Açôres, relativo aos réos João de Mendonça, Pedro José Rodrigues, e Marianna Izabel, condemnádos á pena capital"

"Portaria de 10 de Novembro de 1855 - Ácerca do officio da Procuradoria Regia da Relação dos Açôres, relativo aos réos João de Mendonça, Pedro José Rodrigues, e Marianna Izabel, condemnádos á pena capital"

"Portaria de 27 d'Outubro de 1856. Ácerca do processo verbal summario feito ao réo Gapal Salcar, Soldado da 8ª Bateria do Regimento d'Artilharia do Estado da India"

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiçada Justiça de 13 de Fevereiro de 1857 - ácerca da Sentença que condemna a pena capital a Ré Joaquina Rosa de Jesus"

"Em cumprimento do Officio de 20 de Fevereiro de 1857 - Ácerca do réo condemnado a pena Capital Antonio Pinto da Silva"

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Fevereiro de 1857 - Aceêrca do réo Antonio José, Soldado desertor do Regimento d'Infantaria nº 4"

"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho 1857, sobre o processo pertencente eo réo Antão Exposto, Soldado do Regimento de Cavalaria nº 5"

"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Outubro de 1857. Sobre o processo pertencente ao réo José Agostinho, Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 4"

"Em cumprimento do Officio de 27 de Fevereiro ultimo àcerca dos réos Antonio Aires e José Aires"

"Em cumprimento do officio de 15 d'Abril de 1857. Sobre os papeis relativos ao reo Gonçallo Vieira, condemnado a pena capital"

Arquivo Histórico

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"Em cumprimento da Portaria da Marinha de 16 de Agosto 1854 a cerca dos reos Gungi Calogi e Buha Chibra"

"Portaria do Ministerio da Marinha, e Ultramar, de 14 de Julho de 1855 - ácêrca do processo pelo qual foi condemnado a pena ultima o réo Rama Ussopear, pela Relação de Gôa"

"Officio de 3 de Septembro de 1855 - Ácêrca da Certidão da Sentença por que foi condemnado a pena capital o réo Manoel José Fernandes"

"Portaria de 10 de Novembro de 1855 - Ácerca do officio da Procuradoria Regia da Relação dos Açôres, relativo aos réos João de Mendonça, Pedro José Rodrigues, e Marianna Izabel, condemnádos á pena capital"

"Portaria de 27 d'Outubro de 1856. Ácerca do processo verbal summario feito ao réo Gapal Salcar, Soldado da 8ª Bateria do Regimento d'Artilharia do Estado da India"

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiçada Justiça de 13 de Fevereiro de 1857 - ácerca da Sentença que condemna a pena capital a Ré Joaquina Rosa de Jesus"

"Em cumprimento do Officio de 20 de Fevereiro de 1857 - Ácerca do réo condemnado a pena Capital Antonio Pinto da Silva"

"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho 1857, sobre o processo pertencente eo réo Antão Exposto, Soldado do Regimento de Cavalaria nº 5"

"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Outubro de 1857. Sobre o processo pertencente ao réo José Agostinho, Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 4"

"Em cumprimento do Officio de 27 de Fevereiro ultimo àcerca dos réos Antonio Aires e José Aires"

"Em cumprimento do officio de 15 d'Abril de 1857. Sobre os papeis relativos ao reo Gonçallo Vieira, condemnado a pena capital"

"[Parecer] em cumprimento do officio de 27 de Novembro de 1860. Ácerca do réo Manoel Espinola de Mello, o Pissarra"

"Officio de 24 [de] Maio [de] 1861. Antonio Vieira Mendes pede perdão"

"Portaria de 5 [de] Agosto [de] 1862. José Braz pede perdão"

"Em cumprimento da Portaria de 5 de Setembro 1862 ácerca do réo Francisco de Cairo, 2º Grumete"

"Em cumprimento da Portaria de 25 de Junho ultimo acerca do réo João José d'Almeida"

"Em cumprimento do Officio de 21 de Dezembro ultimo ácerca do perdão pedido da pena capital pelo réo Joaquim Martins"

"Em cumprimento do Officio de 14 do corrente ácerca do reo Antonio Lourenço"