"Sobre a aposentação do Conselheiro Rodrigo de Castro Menezes Pita"
- PT/AHPGR/PGR/05/07/03/164
- Doc. simples
- 1865 maio 12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
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"Sobre a aposentação do Conselheiro Rodrigo de Castro Menezes Pita"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Sobre a aposentação do Conselheiro Joaquim Filippe de Sousa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Sobre a aposentação do Conselheiro Antonio Fernandes Coelho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Sobre a aposentação do Cirurgião Mor do Batalhão Nacional fixo do Porto Manoel Joaquim Fernandes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Sobre a aposentação do Bacharel Vicente Carlos Corrêa de Sousa Brandão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Sobre a aposentação do Bacharel Pedro Saraiva da Costa Refoios"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Sobre a aposentação do Bacharel Pedro Joaquim de Calheiros e Meneses Auditor do Exercito"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação do Bacharel Pedro Jacome de Calheiros e Menezes, Auditor do Exercito"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Sobre a aposentação do Bacharel Oliveira Pimentel, Delegado na Guarda"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
"Sobre a aposentação do Bacharel João Ignacio José Bentes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
"Sobre a aposentação do Bacharel José Prudencio Telles d'Utra Machado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Sobre a aposentação do Bacharel José Bernardo da Siva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação do Bacharel Francisco de Sales Cezar de Macedo Juiz de Direito"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio Xavier da Costa Veiga"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio José de Moraes Pimentel"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães