Ministério Público - Arquivo Histórico

"Perdão pedido por José Gonçalves o "Cabeça de Arroz""

PT/AHPGR/PGR/04/049/028
Documento simples
1893-12-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de José Gonçalves o "cabeça de arroz", em que solicita o perdão do resto da pena de 6 anos de prisão celular que cumpre na penitenciária de Lisboa, fora condenado por crimes de roubo.

"Perdão pedido por Francisco Tavares da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/049/031
Documento simples
1893-12-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Maria da Paixão e outra pede para lhe serem pagos os vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai"

PT/AHPGR/PGR/04/049/024
Documento simples
1893-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Perdão pedido por Manuel Aniceto"

PT/AHPGR/PGR/04/049/029
Documento simples
1893-12-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Manuel Aniceto, em que solicita o perdão das penas a que foi condenado na comarca de Almeida, por crime de homicídio voluntário de Augusto da Fonseca.

"Requerimento em que Carolina Amélia Neves pede que lhe sejam pagos os vencimentos em dívida a seu falecido irmão"

PT/AHPGR/PGR/04/049/016
Documento simples
1893-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Rita de Assunção pede que lhe sejam pagos os vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai"

PT/AHPGR/PGR/04/049/017
Documento simples
1893-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Maria Dionísia da Silva Oliveira e outra pedem que lh sejam pagos os vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai"

PT/AHPGR/PGR/04/049/018
Documento simples
1893-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Maria Augusta Rocha pede para lhe serem pagos os vencimentos em dívida a seu filho"

PT/AHPGR/PGR/04/049/020
Documento simples
1893-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Pretensão de Henrique Lopes de Mendonça"

PT/AHPGR/PGR/04/049/015
Documento simples
1893-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Maria do Carmo Romaguera Castro Guedes e Filhos pedem para lhe serem pagos os vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai"

PT/AHPGR/PGR/04/049/022
Documento simples
1893-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Manuel de Lima Lobo pede para lhe serem pagos os vencimentos em dívida a seu falecido genro"

PT/AHPGR/PGR/04/049/019
Documento simples
1893-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Silvério Augusto Abranches Coelho e Moura pede para lhe serem pagos os vencimentos em dívida a seu falecido irmão"

PT/AHPGR/PGR/04/049/021
Documento simples
1893-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento documentado em que o bacharel José Joaquim Dias da Silva revedor da Relação do Porto pede para ser compensado da perda de emolumentos com a extinção da chancelaria das Relações"

PT/AHPGR/PGR/04/049/007
Documento simples
1893-11-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que D. Maria Olimpia de Carvalho Amado Batista e suas filhas pedem o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai, o professor Dr. Albano Batista de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/04/049/010
Documento simples
1893-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Habilitação requerida por Umbelina Augusta como herdeira de seu filho Belchior da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/049/014
Documento simples
1893-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo á extradição do súbdito espanhol António Martin Fernandez detido na cadeia de Beja"

PT/AHPGR/PGR/04/049/009
Documento simples
1893-12-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Maria Cândida Pinto de Sousa, pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido filho, Luís Rodrigues encarregado que foi dos trabalhos de gabinete de zoologia da Universidade de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/049/011
Documento simples
1893-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Manuel José Cardoso pede o vencimento que ficou em dívida ao falecido padre José Francisco de Simas, beneficiado que foi da matriz da vila de São Roque da Ilha do Pico"

PT/AHPGR/PGR/04/049/012
Documento simples
1893-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo ao conflito de jurisdição entre as alfandegas e juiz de direito da comarca do Funchal que condenou a inavegabilidade o brigue norueguês Edgen"

PT/AHPGR/PGR/04/049/006
Documento simples
1893-10-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Apolinário Francisco de Carvalho Júnior oficial aposentado da secretaria do Governo Geral de Angola e condenado a degredo para a África Oriental, pede se lhe paguem os seus vencimentos"

PT/AHPGR/PGR/04/049/008
Documento simples
1893-11-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

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