Mostrar 53382 resultados

Descrição arquivística
Previsualizar a impressão Ver:

4028 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

"Perdão pedido pelo réu António João"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se pelo pedido de perdão da pena imposta a António João, por um crime de que resultou a morte da vítima, mas sem intenção de matar.

"Processo em que Boaventura Rodrigues de Sousa pede o pagamento de diversos bilhetes do Tesouro pertencentes à herança de José Francisco Ramos de Faria de quem é testamenteiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Considera que não lhe pode ser deferida a sua pretensão, "enquanto não mostrar que pelo testamento ficou autorizado a proceder à cobrança de tais dívidas ou se juntar bastante procuração de todos os interessados para esse fim".

"Perdão pedido por Manuel Henriques, soldado n.ºs 11/788 da 3.ª/2.º de caçadores n.º 4"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o indulto requerido por Manuel Henriques, soldado de caçadores n.º 4. Considera ser "inconvenientíssimo para os outros reclusos a sua permanência ali, por ser contagiosa a moléstia que o aflige".

"Perdão requerido por Joaquim da Silva Pereira, aprendiz de corneteiro n.ºs 14/509 da 2.ª/2.º de infantaria n.º 8"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim da Silva Pereira, aprendiz de corneteiro de infantaria n.º 8, condenado pelos crimes de furto, dano e extravio de objetos militares.

Resultados 1361 a 1380 de 53382