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Procuradoria-Geral da República Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"O reu José de Sousa Maciel pede perdão da pena que está cumprindo"
"O reu José de Sousa Maciel pede perdão da pena que está cumprindo"
"O reu Antonio Mendes, soldado, pede perdão"
"O reu Antonio Mendes, soldado, pede perdão"
"O reu Bernardo Marques pede perdão"
"O reu Bernardo Marques pede perdão"
"Augusto Gandaio Verissimo pede - ut supra"
"Augusto Gandaio Verissimo pede - ut supra"
"O reu Francisco Julio - ut supra"
"O reu Francisco Julio - ut supra"
"O reu Manoel Antonio Soares - ut supra"
"O reu Manoel Antonio Soares - ut supra"
"O reu Jozé Pereira dos Santos e outro pedem perdão"
"O reu Jozé Pereira dos Santos e outro pedem perdão"
"O soldado reu Antonio Duarte Mendes - ut supra"
"O soldado reu Antonio Duarte Mendes - ut supra"
"O reu José Thiago Dias pede perdão da pena que lhe foi applicada"
"O reu José Thiago Dias pede perdão da pena que lhe foi applicada"
"O reu José Fernandes Carriço pede -ut supra"
"O reu José Fernandes Carriço pede -ut supra"
"O reu Joaquim Martins - o vinagre - pede ut supra"
"O reu Joaquim Martins - o vinagre - pede ut supra"
"Os reus Jozé Joaquim Sevark (?) Rebello e Antonio Ignacio Escoval pedem perdão da pena que lhes foi imposta"
"Os reus Jozé Joaquim Sevark (?) Rebello e Antonio Ignacio Escoval pedem perdão da pena que lhes foi imposta"
"O reu Francisco Dias d'Oliveira pede perdão"
"O reu Francisco Dias d'Oliveira pede perdão"
"O reu José Maria de Castro pede perdão da pena que está soffrendo"
"O reu José Maria de Castro pede perdão da pena que está soffrendo"
"O reu Antonio Tavares Quelhar pede - ut supra"
"O reu Antonio Tavares Quelhar pede - ut supra"
"Os reus Jozé Joaquim Monteiro e outros - ut supra"
"Os reus Jozé Joaquim Monteiro e outros - ut supra"
"O reu Antonio Pereira pede perdão"
"O reu Antonio Pereira pede perdão"
"O reu Joaquim Gonçalves - ut supra"
"O reu Joaquim Gonçalves - ut supra"
"O reu Jozé Carlos Gameiro do Rego pede perdão da pena que está cumprindo"
"O reu Jozé Carlos Gameiro do Rego pede perdão da pena que está cumprindo"
"O reu José António Esteves pede ut supra"
"O reu José António Esteves pede ut supra"
Resultados 1341 a 1360 de 3396