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"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 15 de Julho de 1844 ácerca do crime da 2.ª deserção do Soldado [do Batalhão] N.º 16 Luiz Antonio da Costa"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/136
• Doc. simples
• 1844 outubro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Dezembro de 1844, sobre o perdão que pede o reo Joze Maria Roza Soldado de Infantaria n.º 15."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/174
• Doc. simples
• 1845 janeiro 08

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer dado] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 15 de Janeiro de 1845, ácerca do Soldado do Regimento d'Infantaria n.º 10 Zacarias Jozé."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/009
• Doc. simples
• 1845 fevereiro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Abril de 1845, ácerca do Soldado de Cavalaria N.º 6, Antonio Vilella, pedindo minoração da pena que lhe foi imposta."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/031
• Doc. simples
• 1845 maio 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em satisfação da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 de Junho de 1845, acerca do Reo Nuno Lobato, pedindo minoração de pena"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/040
• Doc. simples
• 1845 junho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 24 de Novembro de 1845 ácerca do processo do reo Antonio dos Santos soldado do Batalhão de Cassadores n.º 7"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/064
• Doc. simples
• 1845 novembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Janeiro de 1846 ácerca do processo do Soldado de Infantaria N.º 15 Fermino de Mello"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/071
• Doc. simples
• 1846 janeiro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Fevereiro ultimo acerca do requerimento do Soldado de Caçadores N.º 2 Antonio Joaquim de Oliveira em que pede perdão do tempo que falta para acabar o de trabalhos publicos"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/079
• Doc. simples
• 1846 março 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 de Fevereiro de 1846, ácerca de Joaquim Alves Ramos, Soldado que foi do Regimento d'Infantaria n.º 1"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/084
• Doc. simples
• 1846 abril 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 20 de Fevereiro de 1846, ácerca do processo do Soldado do Regimento d'Infantaria N.º 10, Luiz Maria Xavier"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/085
• Doc. simples
• 1846 abril 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 15 d'Abril de 1846, ácerca dos Reos Manoel Joaquim Maganito, e Manoel Joaquim, Soldados do Batalhão de Caçadores n.º 6, pedindo commutação da pena em que forão condemnados"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/086
• Doc. simples
• 1846 abril 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha e Ultramar de 13 de Maio de 1846 ácerca da Sentença da Relação de Goa que condemnou na pena capital o Reo Babuly Naique Buranto"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/101
• Doc. simples
• 1846 junho 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 de Agosto de 1846 ácerca dos reos Francisco Pinto, João Lopes Dias e Joaquim Nunes."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/121
• Doc. simples
• 1846 setembro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Fevereiro de 1848 ácerca do processo do reo Joze Lopes Soldado de Infantaria n.º 4"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/05/124
• Doc. simples
• 1848 março 08

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Março de 1848 sobre o processo do Reo Joze Dias Soldado do Regimento de Infantaria n.º 16"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/05/125
• Doc. simples
• 1848 março 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 23 de Fevereiro de 1861. Sobre o Requerimento de Domingos José Marques Guimarães, e outros"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/13/061
• Doc. simples
• 1861 Fevereiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"João dos Santos Galhano pede perdão ou commutação da pena"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/148
• Doc. simples
• 1865 fevereiro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da pretenção de Manuel Lopes"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/157
• Doc. simples
• 1865 março 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 29 de Março ultimo acêrca do requerimento em que Manoel da Silva da Comarca de Cêa pede perdão"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/174
• Doc. simples
• 1853 abril 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 5 d'Abril corrente acêrca do requerimento em que Luiz Lourenço pede perdão"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/181
• Doc. simples
• 1865 abril 8

Parte de Procuradoria-Geral da República