PGR

"Processo relativo ao pedido da Companhia das Águas para despachar tubos de ferro fundido com isenção de direitos"

PT/AHPGR/PGR/04/069/355
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Contém a seguinte nota: "Este parecer acha-se registado a folhas 191v deste livro, visto ser a cópia de um outro ofício que foi enviado ao Ministério da Fazenda".

"Requerimento documentado em que José Maria Cardoso Castelo Branco, 1.º oficial da secretaria do Supremo Tribunal de Justiça aposentado, pede lhe seja abonada a diuturnidade de serviço"

PT/AHPGR/PGR/04/069/356
Pièce
1904-07-23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que D. Joana Amélia Fernandes Lagoa e filho pedem o soldo em dívida a seu finado marido e pai, ex-major reformado"

PT/AHPGR/PGR/04/069/352
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo relativo à Fábrica de Vidros da Marinha Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/069/354
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre a insistência da Companhia Nacional e Nova Fábrica de Vidros da Marinha Grande na sua anterior reclamação, baseada na interpretação que dá ao § único da condição 7.ª do seu contrato de arrendamento e que foi contestada numa consulta anterior da Procuradoria-Geral da Coroa.

"Processo em que Josefa Monteiro de Vasconcelos pede os vencimentos de seu finado filho, ex-apontador do caminho de ferro de Malange"

PT/AHPGR/PGR/04/069/353
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Bárbara Bernarda e outros pedem o soldo em dívida a seu finado irmão, que foi tenente de cavalaria"

PT/AHPGR/PGR/04/069/350
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria da Conceição e irmã pedem os vencimentos em dívida a seu finado tio, ex-primeiro sargento reformado"

PT/AHPGR/PGR/04/069/351
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Rosa de Lima Pires Monteiro pede, juntamente com seus filhos, o soldo de seu finado marido e pai, ex-major reformado"

PT/AHPGR/PGR/04/069/348
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Gertrudes Bárbara de Azevedo e filhos pedem o soldo de seu finado marido e pai, ex-major reformado"

PT/AHPGR/PGR/04/069/349
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Teresa de Jesus Pacheco Rosa pede o depósito existente na delegação do Porto pertencente a seu finado marido"

PT/AHPGR/PGR/04/069/345
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo de habilitação requerida por Guilherme António Fernandes Júnior e mulher"

PT/AHPGR/PGR/04/069/346
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Tomásia Adelaide de Vasconcelos e irmão pedem a sobrevivência na pensão que usufruía sua finada mãe"

PT/AHPGR/PGR/04/069/347
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Ana da Conceição pede os juros liquidados do depósito existente na delegação do Porto, pertencente a seu finado marido"

PT/AHPGR/PGR/04/069/344
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Guilhermina Emília Afonso de Morais e filho pedem os vencimentos em dívida a seu finado marido e pai, que foi diretor geral da Contabilidade aposentado"

PT/AHPGR/PGR/04/069/342
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Rosa Pereira pede o depósito existente na delegação do Porto pertencente a seu finado marido"

PT/AHPGR/PGR/04/069/343
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Elisa da Conceição dos Santos Rosier pede a restituição de direitos de mercê pagos por seu finado pai, como operário que foi do tráfego da Alfândega de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/069/340
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria Augusta Gomes Machado pede os vencimentos em dívida a seu finado marido, ex-oficial da Repartição de Fazenda de Vila Real"

PT/AHPGR/PGR/04/069/341
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Teresa de Jesus Vergueiro Pinto, por si e por seus filhos, pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai, que foi amanuense da secretaria do Governo Civil do Distrito de Bragança"

PT/AHPGR/PGR/04/069/336
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo relativo ao pedido da Companhia das Águas para despachar tubos de ferro fundido com isenção de direitos"

PT/AHPGR/PGR/04/069/337
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Cardina do Carmo Jardim e filhos pedem a pensão legada por seu finado marido e pai, ex-trabalhador da Alfândega do Funchal reformado"

PT/AHPGR/PGR/04/069/339
Pièce
1904-07-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

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