Mostrar 24530 resultados

"Resposta sobre os Autos de Aposentação que requer o Conselheiro José Cabral Teixeira de Moraes Juiz de Direito de 1ª Instancia"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/131
• Doc. simples
• 1849 janeiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta sobre os Autos de Apozentação requerida por Luiz Gomes d'Abreu Juiz de Direito transferido para a Comarca de Taboaço"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/130
• Doc. simples
• 1849 janeiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer á cerca da Apozentadoria de Bernardo Coelho do Amaral, Juiz da Relação dos Açores"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/129
• Doc. simples
• 1848 outubro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta nos Autos Civeis de apozentação requerida pelo Conselheiro Joaquim José de Queiroz Prezidente da Relação do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/128
• Doc. simples
• 1848 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta sobre os Autos Civeis de apozentação que requer Bernardo Coelho do Amaral Juiz da Relação dos Açores"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/127
• Doc. simples
• 1848 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta nos Autos Civeis sobre a apozentação que requer o Conselheiro Antonio de Oliveira Amaral Machado Juiz da Relação dos Açores"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/126
• Doc. simples
• 1848 outubro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre ser aposentado o Juiz da Relaçãp do Porto Antonio de Lemos Teixeira de Aguilar"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/125
• Doc. simples
• 1848 outubro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre ser aposentado no Supremo Tribunal de Justiça com graduação e ordenado por inteiro Francisco de Serpa Saraiva Barão de S. João das Areas"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/124
• Doc. simples
• 1848 agosto 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre a aposentação do Juiz de Direito transferido para a Comarca de Taboaço Luis Gomes de Abreu"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/123
• Doc. simples
• 1848 agosto 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre a aposentação do Juiz da Relação dos Açores Antonio de Oliveira Amaral Machado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/122
• Doc. simples
• 1848 julho 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre ser aposentado o Juiz da Relação dos Açores Bartholomeu José Vaz Preto Giraldes pelos motivos que allega"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/121
• Doc. simples
• 1848 julho 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer á cerca da aposentadoria do Juiz da Relação dos Açores Manoel Rodrigues de Mello"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/120
• Doc. simples
• 1848 maio 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer á cerca da transferencia do Juiz de Direito da Comarca de Leiria João Cardozo de Souza Pinto"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/119
• Doc. simples
• 1848 maio 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer á cerca da transferência do Juiz de Direito da Comarca de Guimarães Bernardo José Pereira Leite"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/118
• Doc. simples
• 1848 março 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer á cerca da transferencia do Juiz de Direito da Comarca de Braga Joaquim da Cunha Freire Pignately da Gama"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/117
• Doc. simples
• 1848 março 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer ácerca da transferencia do Juiz de Direito da Comarca de Alcobaça Antonio Xavier da Costa Veiga"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/116
• Doc. simples
• 1848 março 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer acerca de ser aposentado o Bacharel Jozé Joaquim de Santana, Juiz de Direito de 1ª Instancia"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/115
• Doc. simples
• 1848 fevereiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer acerca da conveniencia de ser transferido o Juiz de Direito da Comarca de Penafiel Joaquim Machado Ferreira Brandão"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/114
• Doc. simples
• 1848 fevereiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer a respeito da transferencia do Juiz de Direito de Barcellos Manoel Francisco Pereira de Sousa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/113
• Doc. simples
• 1848 fevereiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer ácerca da transferencia do Juiz de Direito da Commarca de Leiria, João Cardozo de Souza Pinto"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/112
• Doc. simples
• 1848 fevereiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República