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"Pensão de preço de sangue requerida pela viúva do alferes, João Evangelista da Conceição Leite"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
"Pensão de preço de sangue requerida pela viúva do major Virgílio Arménio Lopes Pires Monteiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
"Pensão de preço de sangue requerida pela viúva do general José Filipe de Barros Rodrigues"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
"Pensão de preço de sangue requerida pelos pais do soldado, José Augusto Pessol"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
"Pensão de preço de sangue requerida pela viúva e órfãos do 1.º cabo António Marques"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Lº 4º - Luís Francisco Lopes Navarro
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Idem acerca dito contra o administrador do concelho do Barreiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa para que o processo contra o administrador do concelho do Barreiro só prossiga depois da competente autorização do Governo, na forma do artigo 216 do Código Administrativo.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Delegado do Procurador Régio na comarca de Estremoz.
"Idem acerca da inteligência da portaria do Tesouro de que trata e outras providências reclamadas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.
"Idem acerca das causas de execução de Fazenda e igual ao Procurador Régio do Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa e do Porto.
"Idem da Relação de Lisboa acerca do processo de António Filipe"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca do processo instaurado contra António Filipe, como "perturbador do sossego público pelos factos que tem praticado na freguesia de Alverca".
"A Sua Majestade acerca do mesmo objeto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido à rainha D. Maria II.
"Ao Ministro da Justiça sobre as causas de execução de Fazenda"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça acerca da remoção das causas de execução de Fazenda Nacional pendentes ou findas dos cartórios dos extintos juízes de direito das comarcas respetivas.
"Idem acerca do estado da administração da justiça na comarca de Abrantes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.
"Idem acerca de quem pertence cobrar as rendas vencidas dos prédios penhorados"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.
"Ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da matéria do ofício acima"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca do estado da administração da justiça em Abrantes.
