Ministério Público - Arquivo Histórico

PT/AHPGR/PGR/04/022/286
Doc. simples
1869 fevereiro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Acerca da representação da Junta de Parochia de Villa Verde conselho de Felgueiras, pedindo authorisação para tomar de aforamento uma casa proxima á igreja parochial"

PT/AHPGR/PGR/04/023/286
Doc. simples
1872 outubro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Portaria de 2 de Julho de 1862 acerca da pendencia de Columbano Teixeira Leomil com o Banco de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/04/014/286
Doc. simples
1862 dezembro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), analisando pretensão à instauração de uma comissão de inquérito para investigar irregularidades alegadamente cometidas pelo Banco de Portugal em detrimento dos interesses dos acionistas.

"Officio 31 Dezembro 1858. A respeito da Legitimação d'Izabel Florentina Affonso"

PT/AHPGR/PGR/04/020/286
Doc. simples
1859 março 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Sobre a licença requerida por Antonio Baptista Bello de Carvalho para reedificar um predio sito na rua do Calvario, Concelho de Belem"

PT/AHPGR/PGR/04/043/286
Doc. simples
1880 agosto 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Manoel Francisco Palma pede commotação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/015/286
Doc. simples
1869 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Bernardo Marques (reu) pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/017/286
Doc. simples
1878 março 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Idem de 21 de Março de 1838 sobre a Representação dos Povos de Cabeçadas, Cazal d'Abbade, e Pinheirinho, que pretendem ficar pertencendo ao Concelho d'Avô"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/286
Doc. simples
1838 junho 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"José Antonio Gonçalves Lamarão porteiro e continuo da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda pede a pensão de 160 reis diarios"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/286
Doc. simples
1879 fevereiro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Idem de 11 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de José Joaquim Roquete Galvão de Moura, Major reformado de Cavallaria pede se lhe continuem a notar os recibos de soldo"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/286
Doc. simples
1837 março 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de Novembro de 1841, á cerca da Confraria das Almas erecta na Igreja Matriz do Torrão, pedindo a Confirmação de Compromisso"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/286
Doc. simples
1841 novembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 23 de Outubro de 1839 sobre o Officio do Administrador Geral de Santarem, pede esclarecimentos á cerca dos emolumentos que competem aos Escrivaens de Administrdores de Conselho pelo trabalho de ensinuaçoens de Escripturas de doação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/286
Doc. simples
1839 outubro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 16 de Novembro de 1837 sobre Officio do Administrador Geral do Destricto de Braga, e copias a que elle se refere, relativas a alguns Membros da Camara Municipal do Concelho de Esposende, que acceitarao empregos dos revoltosos, ou espontaneamente os coadjuvarão "

PT/AHPGR/PGR/05/01/01/286
Doc. simples
1838 fevereiro16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Portaria do 1.º de Outubro [de] 1862 acerca de João Bexiga Tambor d'Infantaria 15"

PT/AHPGR/PGR/04/014/285
Doc. simples
1862 dezembro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"O reu Antonio Joaquim Correa ut supra"

PT/AHPGR/PGR/04/017/285
Doc. simples
1878 março 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Idem de 10 de Março de 1837 sobre a pertenção de Jean Sheenaelhers e Sauvinet"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/285
Doc. simples
1837 março 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o requerimento dos proprietários da fábrica de cerveja e genebra da Rua do Vale de Pereiro, em Lisboa, relativo à importação de géneros.

"Idem de 13 de Maio de 1837 sobre a conta do Conselho do Destricto de Braga, e mais papeis relativos á suspenção do Secretário da Camara de Barcellos Gregorio José Pereira de Affonseca"