"O reu Antonio Joaquim Rodrigues pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/017/021
- Doc. simples
- 1875 janeiro 21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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"O reu Antonio Joaquim Rodrigues pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Antonio Joaquim Rodrigues pede perdão da pena que lhe foi imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Antonio Joaquim Correa ut supra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Antonio Gonçalves Barros pede ut supra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Antonio Firmo pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto
"O reu Antonio Ferreira da Silva, pede - ut supra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Antonio Fernandes pede - ut supra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Antonio Duarte pede ut supra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Antonio Dias pede perdão da pena a que foi condemnado."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Antonio Dias pede lhe seja commutada a pena que está cumprindo."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Antonio Dias Branco pede perdão da pena que está cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Antonio Barbas de Oliveira pede perdão da pena a que foi condemnado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Antonio Augusto d'Oliveira Dias pede - ut supra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Antonio Alves Pereira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Anacleto Jozé Luiz de Mora pede perdão da pena a que foi condemnado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Albino de Oliveira pede perdão da pena em que se acha condemnado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Agostinho Alvares dos Santos e Silva, pede perdão da pena a que foi condemnado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
"O requerente Manoel Jozé Cerqueira pede perdão da pena a que foi condemnado."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Em virtude de considerar demasiado severa a pena aplicada ao autor de um crime de ofensas corporais, de noventa anos de idade, propõe o perdão do tempo de prisão que resta cumprir.
"O requerente Antonio da Costa pede lhe seja perdoado o resto da pena a que foi condemnado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reo Joaquim Cardozo Neves pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.