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"Perdão pedido por Manuel Augusto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Manuel Augusto, condenado pelo crime de perjúrio.
"Perdão pedido por Eduardo Carneiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Eduardo Carneiro, condenado pelo crime de roubo.
"Perdão pedido por Pompeu Correia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do aprendiz de clarim Manuel Amaral, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e burla.
"Perdão pedido por Lídia Cândida"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de indulto de Lídia Cândida, condenada pelo crime de infanticídio.
"Perdão pedido pelo soldado n.ºs 216/232 da 1.ª companhia de infantaria da Guiné, Domingos Maria"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do soldado Domingos Maria, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
"Perdão pedido por José Mariano Bento da Costa ou José Mariano da Costa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Mariano Bento da Cosa, condenado pelo crime de passagem de moeda falsa.
"Perdão pedido por Júlia Maria de Araújo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Júlia Maria de Araújo, condenada pelo crime de ferimentos de que resultou a morte na pessoa do seu cunhado.
"Perdão pedido por José Pedro Horto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do soldado Guilherme da Silva Carneiro, condenado pelos crimes de insubordinação e ofensas corporais contra superior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do primeiro-cabo Camilo Pereira Nunes, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
"Perdão pedido por Manuel Alves Casquilho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do aprendiz de cornetim António Maria, condenado pelos crimes de coligação, dano, furto, burla e inutilização de objetos militares.
"Perdão pedido por António Fernando Serelho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de António Fernando Serelho, condenado pelo crime de homicídio involuntário.
"Perdão pedido por Manuel Tavares Pinheiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Valentim Penso"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Valentim Penso, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Luís Gonçalves Lopes Guimarães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Luís Gonçalves Lopes Guimarães, condenado pelo homicídio voluntário da sua cunhada.
"Perdão pedido por Manuel Tavares Mascarenhas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Rodrigues"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Rodrigues, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
