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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 do corrente acerca do reo Antonio Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/018/094
Doc. simples
1855 março 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 28 Março 1855 acerca do requerimento de Maria Thereza"

PT/AHPGR/PGR/04/018/097
Doc. simples
1855 abril 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 30 de Novembro ultimo sobre o réo Martinho José"

PT/AHPGR/PGR/04/018/052
Doc. simples
1855 janeiro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 9 de Abril 1855 acerca da pertenção de Feliciano José a favor de seu filho Alexandre José"

PT/AHPGR/PGR/04/018/102
Doc. simples
1855 abril 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 12 de Abril 1855 sobre o requerimento de Luiz Albino Gonçalves"

PT/AHPGR/PGR/04/018/110
Doc. simples
1855 maio 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Maio 1855 acerca do requerimento da Irmandade do Senhor dos Passos da Graça"

PT/AHPGR/PGR/04/018/113
Doc. simples
1855 maio 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria da Guerra de 4 de Janeiro 1855 acerca de Vicente Ferreira e Ignacio Gonçalves, soldados de Infantaria nº 1"

PT/AHPGR/PGR/04/018/128
Doc. simples
1855 junho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Junho 1855 acerca da licença pedida pela Misericordia d'Elvas, para adquirir um legado que lhe deixou D. Maria José"

PT/AHPGR/PGR/04/018/129
Doc. simples
1855 julho 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Junho acerca da licença pedida pela Ordem 3ª de S. Francisco d'Elvas para possuir um legado deixado por D. Maria José"

PT/AHPGR/PGR/04/018/131
Doc. simples
1855

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Portaria de 5 de Setembro de 1855, acêrca do réo Joaquim Augusto Pinro, Soldado do Regimento de Cavallaria nº 6"

PT/AHPGR/PGR/04/018/144
Doc. simples
1855 setembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Officio de 25 d'Agosto de 1855 - Ácerca do requerimento em que Domingos Silverio péde se lhe ache por exoiada a pena a que fôra condemnádo, e que está cumprindo, de 20 annos de degrêdo para Angola"

PT/AHPGR/PGR/04/018/152
Doc. simples
1855 outubro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Officio de 29 d'Agosto de 1855 - relativamente ao officio do Procurador Regio da Relação do Porto com a certidão da sentença por que foi condemnado a pena capital o réo Antonio Ayres"

PT/AHPGR/PGR/04/018/155
Doc. simples
1855 outubro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Portaria de 5 de Setembro de 1855 - respectiva ao procésso pertencente ao réo João de Meirelles, Soldado do Regimento d'Infantaria Nº 6"

PT/AHPGR/PGR/04/018/163
Doc. simples
1855 dezembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Portaria de 5 de Setembro de 1855 - relativamente ao procésso pertencente ao réo Manoel Joaquim Soldado do Regimento d'Infantaria Nº 16"

PT/AHPGR/PGR/04/018/164
Doc. simples
1855 outubro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"2º Ajudante Snr. Miranda. Nº 2"

PT/AHPGR/PGR/04/019
Unidade de instalação
1855 - 1857

Parte de Procuradoria-Geral da República

Livro 2º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres do 2º Ajudante sobre consultas dos diversos Ministerios, e teve começo no dia de hoje. Secretaria da. Procuradoria Geral da Corôa 24 de Outubro 1855. Antonio Carlos da Maia"

"Officio de 22 de Setembro de 1855 - para informár a certidão da sentença por que forão condemnados a pena capital os réos José Francisco Pires, e Maria Joaquina Carrásca"

PT/AHPGR/PGR/04/019/004
Doc. simples
1855 novembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Portaria de 2 de Novembro de 1855 - remétte o parecer dádo sobre o perdão para o réo Eduardo José Rodrigues Fernandes; a fim de que novamente se informa"

PT/AHPGR/PGR/04/019/006
Doc. simples
1855 novembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Officio de 11 d'Outubro de 1855 - ácêrca da pretenção da Santa Casa da Mizericordia da Villa d'Arruda"

PT/AHPGR/PGR/04/019/007
Doc. simples
1855 novembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino, 3ª Direcção - 2ª Repartição.

"Officio de 23 de Novembro de 1855 - sobre a grande desintelligencia entre o Juiz Substituto da Comarca de Villa Nova de Foz-Côa, e o Administrador do Concelho da mesma Villa"

PT/AHPGR/PGR/04/019/010
Doc. simples
1855 dezembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio de 29 d'Agosto de 1855 - Ácêrca da pretenção de João Luiz Teixeira, que pede a Régia Confirmação da Compra que fez ao Padre Manoel Joaquim Cardozo da Motta"

PT/AHPGR/PGR/04/019/014
Doc. simples
1855 dezembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

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