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"Ácerca do requerimento em que Antonio Gonçalves, mestre de carpinteiro do Arsenal da Marinha pede ser reformado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/114
Documento simples
1876 junho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca da companhia de navegação do rio Quanza."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/118
Documento simples
1876 julho 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Pronuncia-se sobre pedido do Banco Ultramarino de ver para ele transferido o privilégio da navegação exclusiva no rio Quanza, em Angola, em virtude de a Companhia de Navegação do Rio Quanza, concessionária daquela exploração, não se encontrar já em condições de cumprir as suas obrigações contratuais.

"Ácerca da pertenção de Antonio Candido Rosendo."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/120
Documento simples
1876 setembro 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da pertenção de D. Luiza Guelhermina Maciel Coelho, sobre pensão."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/123
Documento simples
1876 outubro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que o Auditor, Joaquim Bernardo Soares, pede o augmento do terço do seu ordenado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/106
Documento simples
1875 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da pensão pedida por D. Lucia Guilhermina Maciel Coelho."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/110
Documento simples
1876 fevereiro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do modo de contar o tempo de serviço do Procurador da Coroa, de Loanda, Bacharel Carlos Botelho de Vasconcellos."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/111
Documento simples
1876 abril 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Sobre se se deve proseguir com o processo instaurado contra o Capitão do patacho inglez William Shaw por ter commerciado no rio Maputo."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/113
Documento simples
1876 maio 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da pertenção de Manoel Antonio Pastor"

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/124
Documento simples
1876 outubro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do processo em que o Auditor, Bacharel Candido Albino de Freitas Lobo, pede o augmento do terço do ordenado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/102
Documento simples
1875 agosto 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Sobre se os Ajudantes de campo de Sua Magestade devem ser inscriptos Presidentes e Vogaes dos conselhos de guerra."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/107
Documento simples
1875 outubro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que D. Maria da Conceição da Silva Barahona e Costa pede uma pensão, como viuva do Major de Moçambique, Barahona."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/115
Documento simples
1876 junho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Contracto com o Banco Nacional Ultramarino para a navegação do Rio Quanza."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/122
Documento simples
1876 outubro 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca do requerimento em que o correio Jose Braz pede a pensão de 160 reis diarios."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/101
Documento simples
1875 agosto 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que o Auditor Jose Maria Dias Vieira pede o terço do ordenado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/105
Documento simples
1875 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da multa em que a Repartição julga incursa a empreza de navegação do Guadiana."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/112
Documento simples
1876 maio 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da pretenção do Visconde de Correa Godinho, Auditor Geral da Marinha."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/119
Documento simples
1876 Agosto 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da pertenção de João Antonio Dias, Aspirante da Direcção Geral de Marinha."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/121
Documento simples
1876 setembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da pertenção dos Directores da Companhia de coltura e commercio do opio em Moçambique."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/125
Documento simples
1876 outubro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da competencia do Governador da Provincia de S. Thomé e Principe para dar licença a qualquer empregado publico, querendo, pronunciado com ou sem fiança, a Junta de Saude entender que elle carece de regressar ao reino."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/126
Documento simples
1876 novembro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

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