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Doc. simples Aposentação / Jubilação / Reforma
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"Resposta sobre a apozentação do Juiz de Direito Vicente Pereira de Figueiredo"
"Resposta sobre a apozentação do Juiz de Direito Vicente Pereira de Figueiredo"
"Resposta sobre a apozentação do Juiz de Direito Jozé Antonio Monteiro de Guerra Bordalo"
"Resposta sobre a apozentação do Juiz de Direito Jozé Antonio Monteiro de Guerra Bordalo"
"Sobre a aposentação do Exmo. Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães"
"Sobre a aposentação do Exmo. Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães"
"Ácerca da aposentação do escrivão da Administração do Concelho de Gaia."
"Ácerca da aposentação do escrivão da Administração do Concelho de Gaia."
"Resposta sobre a apozentação que pertende Luiz Gomes d'Abreu, Juiz de Fora da Villa de Monchique"
"Resposta sobre a apozentação que pertende Luiz Gomes d'Abreu, Juiz de Fora da Villa de Monchique"
"Sobre a aposentação de José Bernardo Gonçalves Pinto da Cunha"
"Sobre a aposentação de José Bernardo Gonçalves Pinto da Cunha"
Parecer relativo ao pedido de aposentação do Magistrado do Ministério Público Justiniano Claudino Oliveira Pimentel
Parecer relativo ao pedido de aposentação do Magistrado do Ministério Público Justiniano Claudino Oliveira Pimentel
"Idem de 20 de Janeiro de 1837 acerca do requerimento Nuno Antonio Bartholomy, Alferes que foi de hum Batalhão Movel desta Cidade denominado de Malta, pede ser considerado Official reformado com o soldo d'Alferes em attenção a ter ficado impossibilitado de ganhar seu sustento fazendo serviços contra a Usurpação"
"Idem de 20 de Janeiro de 1837 acerca do requerimento Nuno Antonio Bartholomy, Alferes que foi de hum Batalhão Movel desta Cidade denominado de Malta, pede ser considerado Official reformado com o soldo d'Alferes em attenção a ter ficado impossibilitado de ganhar seu sustento fazendo serviços contra a Usurpação"
"Resposta sobre a apozentação que pertende Jozé Cordeiro Golão Juiz de Direito da Comarca de Loulé"
"Resposta sobre a apozentação que pertende Jozé Cordeiro Golão Juiz de Direito da Comarca de Loulé"
"Idem em virtude do Ministerio do Reino de 20 de Fevereiro de 1834, á cerca de João Carlos de Miranda, que tendo completado 20 annos de serviço da Academia de Marinha do Porto, como Lente de Mathematica pertende ser jubilado"
"Idem em virtude do Ministerio do Reino de 20 de Fevereiro de 1834, á cerca de João Carlos de Miranda, que tendo completado 20 annos de serviço da Academia de Marinha do Porto, como Lente de Mathematica pertende ser jubilado"
"Aposentação de Pedro Saraiva da Costa Refoios"
"Aposentação de Pedro Saraiva da Costa Refoios"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 9 de Março de 1842, ácerca de Jozé Antonio Mendes, Professor d'Ensino Primario da Freguezia do Campanario da Ilha da Madeira, pedindo ser jubilado"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 9 de Março de 1842, ácerca de Jozé Antonio Mendes, Professor d'Ensino Primario da Freguezia do Campanario da Ilha da Madeira, pedindo ser jubilado"
"Resposta sobre a aposentação que requer Luiz Gomes d'Abreu Juiz de Direito transferido para a Comarca de Taboaço"
"Resposta sobre a aposentação que requer Luiz Gomes d'Abreu Juiz de Direito transferido para a Comarca de Taboaço"
"Idem de 23 de Setembro de 1840 ácerca do requerimento do Padre Antonio Pinto Correa d'Andrade sobre ser apposentado com o vencimento de 200$000 reis"
"Idem de 23 de Setembro de 1840 ácerca do requerimento do Padre Antonio Pinto Correa d'Andrade sobre ser apposentado com o vencimento de 200$000 reis"
"Resposta sobre a apozentação que requer Luiz Gomes d'Abreu"
"Resposta sobre a apozentação que requer Luiz Gomes d'Abreu"
"Aposentação de José Bernardo da Silva"
"Aposentação de José Bernardo da Silva"
"Resposta sobre a apozentação requerida por Jozé Cordeiro Golão, Juiz de Direito da Comarca de Loulé"
"Resposta sobre a apozentação requerida por Jozé Cordeiro Golão, Juiz de Direito da Comarca de Loulé"
"Resposta sobre a apozentação que pertende o Juiz do Tribunal Comercial de 2ª Instancia José Maria Xavier de Araujo"
"Resposta sobre a apozentação que pertende o Juiz do Tribunal Comercial de 2ª Instancia José Maria Xavier de Araujo"
"Resposta sobre a apozentação do Bacharel Antonio Jozé Barboza Juinior Juiz de Direito da Comarca de Cuba"
"Resposta sobre a apozentação do Bacharel Antonio Jozé Barboza Juinior Juiz de Direito da Comarca de Cuba"
"Resposta sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito na Comarca de Taboaço Luiz Gomes d'Abreu"
"Resposta sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito na Comarca de Taboaço Luiz Gomes d'Abreu"
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