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"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1455 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Pitta Ortigueira Negrão"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/084
• Item
• 1862 fevereiro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta dada nos Autos para Consulta sobre a aposentação do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça José Duarte Machado Ferraz"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/051
• Item
• 1860 novembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos de cosulta do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1223, sobre a aposentação do Bacharel José Maria Pinto d'Almeida Carvalhaes, Juiz de Direito transferido para a Comarca Oriental do Funchal"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/071
• Item
• 1861 setembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1318, sobre a aposentação do Bacharel Antonio Julio de Sá Vargas, Juiz de Direito de Mirandella"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/074
• Item
• 1861 setembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1350, sobre a aposentação requerida pelo antigo Magistrado D. Francisco de Marcão Velasques Sarmento"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/075
• Item
• 1861 setembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1349, sobre a aposentação do Juiz de Direito de Moncorvo, Antonio José de Moraes Pimentel"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/076
• Item
• 1861 setembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1407 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Mirandella, Antonio Julio de Sá Vargas"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/081
• Item
• 1861 novembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1505 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Joaquim Marques Pereira, Juiz de Direito de Castello Branco, transferido para a Povoa de Lanhoso"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/086
• Item
• 1862 abril 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos com o nº d'entrada 1198, sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca d'Estremoz, o Bacharel José Avelino da Silva Matta"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/063
• Item
• 1861 abril 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1224, sobre a aposentação requerida pelo Conselheiro Antonio de Gambôa e Liz, Juiz Presidente da Praça dos Leilões no Deposito Publico de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/065
• Item
• 1861 junho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1277, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Fortuna, Juiz de Direito da Comarca do Pezo da Regoa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/073
• Item
• 1861 setembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos vindod do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1429 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Leite Pitta Ortigueira Negrão, Juiz de Direito despachado para a Camara de Lagos"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/083
• Item
• 1861 dezembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta que foi transcripta nos autos nº (d'entrada) 991, pertencentes ao Supremo Tribunal de Justiça, sobre a Consulta para a aposentação do Bacharel Valentim Marcelino dos Santos, Juiz de Direito de Chaves"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/050
• Item
• 1860 outubro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos pendentes no Supremo Tribunal de Justiça sobre a Consulta da aposentação do Bacharel Manoel de Sampaio Freire d'Andrade de Souza Cirne, antigo Magistrado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/054
• Item
• 1860 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos nº 1073 (d'entrada na Procuradoria Geral da Corôa) de Consulta sobre a aposentação do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, José Duarte Machado Ferraz"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/053
• Item
• 1860 dezembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta no processo n* (d'entrada) 1046, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Pinto Cardoso da Gama"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/055
• Item
• 1860 dezembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta nos autos nº (d'entrada) 1089, sobre a aposentação do Juiz da Relação do Porto, Francisco de Sousa Machado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/058
• Item
• 1861 fevereiro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta que foi transcripta nos autos nº 1118 (d'entrada) pendentes no Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação do antigo Magistrado, o Bacharel Antonio de Sá Lopes"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/059
• Item
• 1861 fevereiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos com o nº d'entrada nº 1178, sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca d'Agueda, Martinho de Mello Machado Corte Real"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/061
• Item
• 1861 abril 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1278, sobre a Consulta do Juiz da Relação do Porto, Francisco de Souza Machado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/072
• Item
• 1861 setembro 18

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