PGR

"Idem de 27 de Abril de 1841 ácerca do processo do soldado do Batalhão n.º 30 Jose Placido Martins, sobre modificação da pena imposta."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/007
Unidad documental simple
1841 maio 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem ácerca do processo de João Thomaz, Soldado do Batalhão n.º 13."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/017
Unidad documental simple
1841 junho 17

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, propondo a comutação da pena de morte em que fora condenado um soldado, por crime de homicídio.

"Idem em virtude de Portaria do Ministerio da Guerra de 13 de Novembro de 1840, ácerca do processo do soldado de Caçadores n.º 5, Manoel João Gonçalves Liberal"

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/010
Unidad documental simple
1841 maio 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, propondo a não execução da pena de morte em que fora condenado um soldado pelo crime de homicídio.

"Idem de 5 de Fevereiro de 1841 acerca do processo do réo José Ribeiro de Brito, soldado de Infantaria N.º 16 sobre commutação de pena."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/009
Unidad documental simple
1841 maio 21

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado em virtude da Portaria de 12 de Março de 1841 do Ministerio da Guerra, ácerca do Processo dos Reos Manoel Cutrim e Jose da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/032
Unidad documental simple
1841 agosto 02

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado em virtude da Portaria de 9 de Junho de 1841 do Ministerio da Guerra ácerca do Processo de Luis Antonio Barroco"

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/030
Unidad documental simple
1841 agosto 02

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado em virtude da Portaria de 9 de Junho de 1841 do Ministerio da Guerra ácerca do Processo de João Teixeira"

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/031
Unidad documental simple
1841 agosto 02

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Março de 1841 ácerca do requerimento de Joaquim Infante da Camara e Vasconcellos, que pertende modificação da pena de trabalhos publicos perpetuos em que foi condemnado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/035
Unidad documental simple
1841 agosto 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 30 de Desembro de 1840, ácerca do reo Manoel da Costa, Soldado do Batalhão da Guarnição de Damão, condemnado a pena de morte."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/048
Unidad documental simple
1841 setembro 10

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, propondo a comutação da pena de morte em que fora condenado por crime de homicídio um soldado da guarnição de Damão, na pena imediatamente inferior de trabalhos públicos perpétuos, a cumprir nas ilhas de Solor ou Timor.

"Idem de 5 de Fevereiro de 1841 ácerca do processo do Soldado de Infantaria N.º 16 José Lopes"

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/051
Unidad documental simple
1841 setembro 20

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, propundo a comutação da pena de morte em que fora condenado um soldado, por crime de homicídio voluntário.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Outubro de 1841, ácerca do processo do réo Francisco José da Fonseca, Soldado do priimeiro Regimento d'Artilharia."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/059
Unidad documental simple
1841 outubro 11

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Outubro de 1841, ácerca do processo do réo João Maria Veludo, Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 2."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/058
Unidad documental simple
1841 outubro 11

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 15 de Maio de 1841 ácerca do requerimento do Padre João Baptista de Carvalho sobre lhe ser applicado o Indulto de 4 de Abril do anno passado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/066
Unidad documental simple
1841 novembro 15

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a aplicação da amnistia geral de 4 de abril de 1840 a um presbítero condenado a degredo perpétuo para África por crime de perjúrio ou testemunho falso.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Novembro de 1841, ácerca do processo do Soldado do Batalhão n.º 9, José Teixeira."