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"Idem de 11 de Setembro de 1838 sobre a Representação da Junta da Parochia de Santo Estevão,...

"Idem de 11 de Setembro de 1838 sobre a Representação da Junta da Parochia de Santo Estevão, no Concelho de Tavira, em que expõe os graves inconvenientes que resultão aos Povos da Freguesia de Premios, da applicação da Carta de Lei de 5 de Março ultimo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/061
Unidad documental simple
1839 Julho 27

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 22 d'Abril 1851 acerca da representação que faz o Pró-Vigario Capitularde S. Thomé José Gomes d'Andrade e Silva contra o Juiz Substituto da Ilha do Principe""

PT/AHPGR/PGR/04/008/069
Unidad documental simple
1851 agosto 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha do 1º de setembro de 1848 sobre requerimento do Padre Francisco de Meneses que pede ser coadjutor do Deão da Sé de Goa"

PT/AHPGR/PGR/04/006/170
Unidad documental simple
1848 novembro 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 25 de Julho de 1848 ácerca da queixa que fazem a Abadeça e Religiozas do Mosteiro da Madre de Deos em Guimarães, contra o Paroco de S. Sebastião da mesma Villa"

PT/AHPGR/PGR/04/006/143
Unidad documental simple
1848 setembro 25

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 22 de Fevereiro de 1844, á cerca dos...

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 22 de Fevereiro de 1844, á cerca dos Parochos da Diocese do Funchal, pedindo que os seus freguezes lhe paguem as beneses d'Estola e pé d'Altar"

PT/AHPGR/PGR/04/003/090
Unidad documental simple
1844 março 6

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 4 de Agosto de 1843, á cerca de Anto...

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 4 de Agosto de 1843, á cerca de Antonio Lage e Damazo Gomes, queixando-se do Parocho de Santa Leocadia de Fradellos, por querer exigir dos seus freguezes Dizimos"

PT/AHPGR/PGR/04/003/058
Unidad documental simple
1844 janeiro 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 25 de Abril de 1846 ácerca dos Officios do Governador Civil de Santarem sobre hum Accordam do mesmo Conselho que mandou à Camara Municipal de Torres Novas pagasse ao Padre Felipe Roque a gratificação que he uzo pelo baptismo dos expostos"

PT/AHPGR/PGR/04/005/127
Unidad documental simple
1846 junho 6

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Abril de 1846 ácerca do requerimento em que o Padre Henrique Deziderio da Silva pede que não seja applicavel as dispoziçoens do Decreto de 30 de Julho e 1844"

PT/AHPGR/PGR/04/005/133
Unidad documental simple
1846 junho 23

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Março de 1846 ácerca do requerimento em que Luiz Rozendo de Castro pede o Regio Beneplacito para se ordenar"

PT/AHPGR/PGR/04/005/097
Unidad documental simple
1846 março 20

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Janeiro de 1846 ácerca da pertenção do Conego Francisco Teixeira de Aguiar para ser aliviado do pagamento do terço da renda do seu Canonicato"

PT/AHPGR/PGR/04/005/071
Unidad documental simple
1846 fevereiro 3

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Justiça de 17 de Novembro de 1845 á cerca da pertenção de Francisco Teixeira de Aguiar para ser aliviado do pagamento do terço da renda do seu Canonicato"

PT/AHPGR/PGR/04/005/054
Unidad documental simple
1845 dezembro 11

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 19 de Maio de 1845 ácerca do officio do Governador Civil de Ponta Delgada participando a rezolução que dera ao requerimento da Junta de Parroquia de S. Roque do Lugar de Rosto do Cão sobre qual dos dois Parrocos devia prezidir á Junta de Parroquia"

PT/AHPGR/PGR/04/004/127
Unidad documental simple
1845 junho 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 21 de Janeiro de 1845, á cerca do Beneficiado da Collegiada de S. João Baptista de Coruche, João Climaco Rodrigues Botelho, pedindo não ser obrigado a resedir ali, e de ter Economo"

PT/AHPGR/PGR/04/004/038
Unidad documental simple
1845 fevereiro 8

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 20 de Janeiro de 1845, á cerca do Presbitero Fructuozo Alves da Rocha Carneiro, Vigario da Igreja de S. João Baptista de Villa Chã, pedindo lhe seja concedido Coadjutos"

PT/AHPGR/PGR/04/004/032
Unidad documental simple
1845 janeiro 31

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em virtude do officio de 2 de Julho de 1863 Ácêrca do modo pelo qual este Prelado se propõe...

"Em virtude do officio de 2 de Julho de 1863 Ácêrca do modo pelo qual este Prelado se propõe dar cumprimento as disposições vigentes quanto ao provimento dos beneficios parochiaes"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/091
Unidad documental simple
1863 agosto 5

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães sobre a proposta do Bispo do Porto relativa a provimento de empregos e atribuição de benefícios eclesiásticos.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 18 de Dezembro de 1843, á cerca do Breve expedido a favôr de D. Thereza Stann, Religioza do Convento do Bom Successo, que lhe concedo licença para testar os bens que possue"

PT/AHPGR/PGR/04/003/101
Unidad documental simple
1844 março 20

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem de 23 de Dezembro de 1840, á cerca da Representação da junta de Parochia de Val de Praseres, para continuar a receber as Premicias de todos os generos que deixarão de receber se desde a publicação do Decreto de 30 de Julho de 1832"

PT/AHPGR/PGR/04/001/183
Unidad documental simple
1841 julho 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 27 de Julho de 1841, á cerca do Presbytero Custodio José de Magalhães Machado Coelho de Souza, Abbade Collado da Igreja de S. Vicente d'Ermello, pede tomar novamente posse das mesma Igreja"

PT/AHPGR/PGR/04/001/213
Unidad documental simple
1841 dezembro 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem de 14 de Dezembro de 1840 ácerca de requerimento de Soror Maria Benedito Religiosa Professa no convento de N. Sra. da Conceição da Cidade Braga sobre o Convento da sua profissão poder distrar alguns Capitais"

PT/AHPGR/PGR/04/001/172
Unidad documental simple
1841 maio 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem de 15 de Julho de 1840 ácerca de requerimento do Presbitero José Maria dos Reis, sobre ser agraciado na forma publicada em 25 d'Outubro de 1839"

PT/AHPGR/PGR/04/001/123
Unidad documental simple
1841 fevereiro 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

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