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"Pensão de sangue a Cândida Fernandes"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Cândida Fernandes Gomes Gante, pede uma pensão de sangue como viúva do soldado António Gante, falecido de ferimentos recebidos quando em ato de serviço e em defesa da ordem pública procedia à captura de um criminoso.

"Extradição do súbdito Isaac Bernstein"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva. Expõe sobre o requerimento em que a legação de França, pede a extradição de Isaac Bernstein cidadão russo preso em Lisboa, por estar acusado do crime de abuso de confiança cometido em França.

"Pensão de sangue a Maria Anica"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria Anica pede uma pensão de sangue como viúva do soldado expedicionário Sebastião Teixeira, falecido em Angola de doença endémica.

"Pensão de sangue a Margarida do Rosário"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Margarida do Rosário pede uma pensão de sangue como mãe do soldado expedicionário António do Rosário, falecido em Angola de doença endémica.

"Pensão de sangue a Augusta da Conceição de Oliveira Pinto Pereira"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Augusta da Conceição de Oliveira Pinto Pereira, pede uma pensão de sangue como viúva do tenente do quadro da Índia, Ezequiel da Fonseca Pereira, falecido no Forte de Damaquero, na região do Cuamato.

"Pensão requerida por Teresa de Jesus e seus filhos"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Teresa de Jesus e filhos menores do falecido padre Joaquim Rodrigues Ribeiro, pedem a pensão de sobrevivência que usufruía seu pai, nos termos do artigo 152 da lei da Separação do Estado das Igrejas.

"Caução de Maria José de Macedo"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pela encarregada da estação telégrafo portal de Vila Nova de Paiva, Maria José Macedo.

"Pensão de sangue a Maria Feria Coelho

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria Feria Coelho, viúva do 2.º sargento Manuel Martins Coelho, pede uma pensão de sangue.

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