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Aposentação / Jubilação / Reforma
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"[Parecer] em cumprimento do officio de 22 de Junho de 1858 acerca da jubilação do Professor de Lógica do Lyceu Nacional de Castello Branco, José Marques Leite."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 22 de Junho de 1858 acerca da jubilação do Professor de Lógica do Lyceu Nacional de Castello Branco, José Marques Leite."
"Officio [de] 15 [de] Dezembro [de] 1858. Sobre a jubilação requerida pelo Barão de Castello de Paiva.
"Officio [de] 15 [de] Dezembro [de] 1858. Sobre a jubilação requerida pelo Barão de Castello de Paiva.
"Officio [de] 13 de Janeiro [de] 1859. Relativamente á jubilação do Lente da Faculdade de Medicina o Dr. João Maria Baptista Calixto."
"Officio [de] 13 de Janeiro [de] 1859. Relativamente á jubilação do Lente da Faculdade de Medicina o Dr. João Maria Baptista Calixto."
"Officio [de] 18 de Janeiro [de] 1859. A respeito da jubilação requerida pelo Lente da Faculdade de Direito, o Dr. José Manoel Ruas."
"Officio [de] 18 de Janeiro [de] 1859. A respeito da jubilação requerida pelo Lente da Faculdade de Direito, o Dr. José Manoel Ruas."
"Officio [de] 21 de Janeiro [de] 1859. Acerca da jubilação do Professor d'Ensino Primario de Cezimbra, o Padre Joaquim Pedro Cardoso."
"Officio [de] 21 de Janeiro [de] 1859. Acerca da jubilação do Professor d'Ensino Primario de Cezimbra, o Padre Joaquim Pedro Cardoso."
"Idem em virtude do Officio, do Ministerio do Reino de 21 de Fevereiro de 1844, ácerca de João Bruno de Mello, Professor de Latim em Ovar, pedindo ser jubilado"
"Idem em virtude do Officio, do Ministerio do Reino de 21 de Fevereiro de 1844, ácerca de João Bruno de Mello, Professor de Latim em Ovar, pedindo ser jubilado"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda do 1º de Março de 1845, sobre á aposentação, que requer Joze Maria de Abreu como Official da Secretaria do mesmo Ministerio"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda do 1º de Março de 1845, sobre á aposentação, que requer Joze Maria de Abreu como Official da Secretaria do mesmo Ministerio"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de Outubro de 1845 ácerca da reforma de Joze Narcizo da Silva classificado como Amanuense do extincto Comissariado"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de Outubro de 1845 ácerca da reforma de Joze Narcizo da Silva classificado como Amanuense do extincto Comissariado"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Fevereiro de 1846 á cerca do requerimento em que Henrique Jose de Souza Verim pede melhoria de refórma como Fiel da extincta repartição do Comissariado"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Fevereiro de 1846 á cerca do requerimento em que Henrique Jose de Souza Verim pede melhoria de refórma como Fiel da extincta repartição do Comissariado"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 24 d'Abril de 1848 á cerca do requerimento em que Manuel Francisco Soldado da extinta Divizão dos Voluntarios d'El Rei pede a reforma prometida"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 24 d'Abril de 1848 á cerca do requerimento em que Manuel Francisco Soldado da extinta Divizão dos Voluntarios d'El Rei pede a reforma prometida"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Setembro de 1849, ácerca de Manoel Joaquim Lapa, soldado da Goarda Municipal pedindo ser reformado addido á referida Guarda"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Setembro de 1849, ácerca de Manoel Joaquim Lapa, soldado da Goarda Municipal pedindo ser reformado addido á referida Guarda"
"Em cumprimento da Portaria de 9 de Setembro de 1850 acerca da aposentação do Magistrado Antonio Maria Carneiro de Sá"
"Em cumprimento da Portaria de 9 de Setembro de 1850 acerca da aposentação do Magistrado Antonio Maria Carneiro de Sá"
"Reforma do 2º cabo graduado em 1º do Batalhão nº 3 da Guarda Fiscal, Antonio Nunes"
"Reforma do 2º cabo graduado em 1º do Batalhão nº 3 da Guarda Fiscal, Antonio Nunes"
"Reforma do 2º cabo da guarda fiscal Francisco José da Silva"
"Reforma do 2º cabo da guarda fiscal Francisco José da Silva"
"Aposentação do reverificador Manuel Albrto da Guerra Leal"
"Aposentação do reverificador Manuel Albrto da Guerra Leal"
"Aposentação por incapacidade moral de varios empregados aduaneiros"
"Aposentação por incapacidade moral de varios empregados aduaneiros"
"Prentenção do Conselheiro Diogo Pereira Forjaz de Sampaio Lente jubilado da Universidade de Coimbra."
"Prentenção do Conselheiro Diogo Pereira Forjaz de Sampaio Lente jubilado da Universidade de Coimbra."
"Acerca do requerimento em que o lente jubilado da Escola Medico-cirurgica do Porto Manuel Maria da Costa Leite pede o seu cabimento."
"Acerca do requerimento em que o lente jubilado da Escola Medico-cirurgica do Porto Manuel Maria da Costa Leite pede o seu cabimento."
"Requerimento do conselheiro Rodrigo Ribeiro de Souza Pinto Lente de prima jubilado na faculdade de mathematica."
"Requerimento do conselheiro Rodrigo Ribeiro de Souza Pinto Lente de prima jubilado na faculdade de mathematica."
"Joaquim Alves d'Azevedo Monteiro Escrivão da Camara Municipal de Condeixa pede seja confirmada a sua aposentação"
"Joaquim Alves d'Azevedo Monteiro Escrivão da Camara Municipal de Condeixa pede seja confirmada a sua aposentação"
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