PGR

"Sobre a expropriação de predios contiguos à praça da povoação de Pardelhas, requerida pela Junta de Parochia da Murtosa"

PT/AHPGR/PGR/04/023/275
Item
1872 agosto 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação de terreno por utilidade publica requerida pela Junta de Parochia de Lourosa"

PT/AHPGR/PGR/04/043/279
Item
1880 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação de uma parte do passal do parocho da freguezia de S. Miguel das Aves, Concelho de Santo Thyrso, requerida pela respectiva Junta de Parochia para construir o cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/043/280
Item
1880 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo relativo ao pedido feito pela Junta de Parochia de Beiriz, Concelho de Povoa de Varzim, para ser decretada por utilidade publica a expropriação de uma porção de terreno pertencente ao passal da referida freguesia, a fim de se estabelecer o respectivo cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/024/291
Item
1875 novembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo d'expropriação por utilidade publica, instaurado a requisição do Ministerio da Fazenda"

PT/AHPGR/PGR/04/024/292
Item
1875 dezembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo relativo ao pedido feito pela Junta de Parochia da Varsiella para ser expropriado por utilidade publica um terreno pertencente ao passal da mesma freguesia para n'elle se estabelecer o cemiterio publico"

PT/AHPGR/PGR/04/024/294
Item
1875 dezembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca do processo em que a Camara Municipal do Porto pede a expropriação de differentes terrenos, para a abertura de uma rua, que ponha em communicação a da Boavista com o cemiterio d'Agramonte"

PT/AHPGR/PGR/04/023/297
Item
1873 janeiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do pedido feito pela Junta de Parochia de S. Martinho do Campo, para ser decretada por utilidade publica a expropriação de um tereno pertencente ao passal daquella freguesia"

PT/AHPGR/PGR/04/024/301
Item
1875 novembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Sobre o mesmo assumpto" (expropriação de um terreno pertencente ao Passal da freguesia de S. Martinho do Campo para construção de um cemitério)

PT/AHPGR/PGR/04/024/302
Item
1876 fevereiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação de um terreno para construcção d'um cemiterio requerida pela Junta de Parochia de Pinheiro, Concelho de Felgueiras"

PT/AHPGR/PGR/04/043/321
Item
1880 novembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Idem de 14 de Novembro de 1839 sobre o Officio do -administrador Geral da Horta, pedindo esclarecimentos, ácerca das Leis de 17 de Abril, e 30 de Julho ultimo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/326
Item
1839 novembro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca de dúvidas sobre expropriações por utilidade pública.

"Expropriação requerida pela Camara municipal do Porto, para ampliação da fabrica de gaz"

PT/AHPGR/PGR/04/024/328
Item
1876 março 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação d'umas pedreiras requerida pela Camara do Porto para a estrada do Porto á Foz"

PT/AHPGR/PGR/04/024/329
Item
1876 abril 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação por utilidade publica, requerida pela Camara Municipal de Beja"

PT/AHPGR/PGR/04/024/341
Item
1876 abril 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação requerida pela Camara municipal de Coimbra para alargamento de ruas"

PT/AHPGR/PGR/04/024/342
Item
1876 maio 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação requerida pela Camara municipal da Feira para construcção d'um cemiterio na Freguezia de S. Jorge do mesmo Concelho da Feira"

PT/AHPGR/PGR/04/024/344
Item
1876 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Sobre expropriação requerida pela Camara Municipal de Barcellos"

PT/AHPGR/PGR/04/017/346
Item
1878 outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação requerida pela Camara municipal de Barquinha"

PT/AHPGR/PGR/04/024/348
Item
1876 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Processo de demarcação dos limites de um terreno expropriado para construcção de parte da estrada real de Figueira a Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/024/352
Item
1876 agosto 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Expropriação requerida pela Camara Municipal da Barquinha para construir uma eschola de Instrucção primaria"

PT/AHPGR/PGR/04/024/354
Item
1876 outubro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

Arquivo Histórico

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