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Pena de morte
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"Em cumprimento do officio de 15 d'Abril de 1857. Sobre os papeis relativos ao reo Gonçallo Vieira, condemnado a pena capital"
"Em cumprimento do officio de 15 d'Abril de 1857. Sobre os papeis relativos ao reo Gonçallo Vieira, condemnado a pena capital"
"Em cumprimento do officio de 15 d'Abril de 1857. Sobre os papeis relativos ao réo Jacinto Lopes, condemnado a pena capital"
"Em cumprimento do officio de 15 d'Abril de 1857. Sobre os papeis relativos ao réo Jacinto Lopes, condemnado a pena capital"
"Em cumprimento do officio de 15 de Julho de 1851. Ácerca da pêna capital imposta ao réo Augusto Antonio d'Almeida"
"Em cumprimento do officio de 15 de Julho de 1851. Ácerca da pêna capital imposta ao réo Augusto Antonio d'Almeida"
"Em execução do officio de 20 de Fevereiro 1858. Sobre a sentença de pena capital imposta ao réo Augusto Antonio d'Almeida"
"Em execução do officio de 20 de Fevereiro 1858. Sobre a sentença de pena capital imposta ao réo Augusto Antonio d'Almeida"
"Em cumprimento do officio de 5 d'Abril 1858. A respeito dos réos José Lopes e Domingos Lopes"
"Em cumprimento do officio de 5 d'Abril 1858. A respeito dos réos José Lopes e Domingos Lopes"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 2 de Setembro de 1859, ácerca da pena imposta ao réo...
"[Parecer] em cumprimento do officio de 2 de Setembro de 1859, ácerca da pena imposta ao réo José Mascarenhas Palermo."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 18 de Maio de 1860. A respeito do réo Joaquim Soares Couceiro."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 18 de Maio de 1860. A respeito do réo Joaquim Soares Couceiro."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 7 d'Agosto de 1860. A respeito do réo Antonio Marques Saragoça"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 7 d'Agosto de 1860. A respeito do réo Antonio Marques Saragoça"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 16 de Maio de 1860. A respeito do processo instaurad...
"[Parecer] em cumprimento do officio de 16 de Maio de 1860. A respeito do processo instaurado ao réo Antonio Dias - o Cabras - condemnado na pena capital"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 17 d'Agosto de 1860. A respeito do réo João de Mattos"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 17 d'Agosto de 1860. A respeito do réo João de Mattos"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 22 de Maio de 1860. A respeito do réo José Maria Caetano Marques"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 22 de Maio de 1860. A respeito do réo José Maria Caetano Marques"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 9 de Junho de 1860. A respeito do réo Antonio da Silva."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 9 de Junho de 1860. A respeito do réo Antonio da Silva."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 27 de Novembro de 1860. Ácerca do réo Manoel Espinola de Mello, o Pissarra"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 27 de Novembro de 1860. Ácerca do réo Manoel Espinola de Mello, o Pissarra"
"Officio [de] 12 [de] Março [de] 1861. A respeito dos réos Pedro José Escudeiro, Antonio José Escudeiro e João de Mattos por alcunha = O da Luiza todos condemnados na pena capital."
"Officio [de] 12 [de] Março [de] 1861. A respeito dos réos Pedro José Escudeiro, Antonio José Escudeiro e João de Mattos por alcunha = O da Luiza todos condemnados na pena capital."
"Officio [de] 24 [de] Abril [de] 1861. Relativo aos réos Agostinho de Paiva, e Thiago Vaz d'Almeida, condemnados na pena capital."
"Officio [de] 24 [de] Abril [de] 1861. Relativo aos réos Agostinho de Paiva, e Thiago Vaz d'Almeida, condemnados na pena capital."
"Officio [de] 27 [de] Abril [de] 1861. Relativo ao réo Domingos Esteves - o Violas -"
"Officio [de] 27 [de] Abril [de] 1861. Relativo ao réo Domingos Esteves - o Violas -"
"Relativo ao réo Manoel dos Anjos"
"Relativo ao réo Manoel dos Anjos"
"Officio de 24 [de] Maio [de] 1861. Antonio Vieira Mendes pede perdão"
"Officio de 24 [de] Maio [de] 1861. Antonio Vieira Mendes pede perdão"
"Officio de 22 [de] Julho [de] 1861. Manoel dos Santos Veiga pede perdão"
"Officio de 22 [de] Julho [de] 1861. Manoel dos Santos Veiga pede perdão"
"Officio de 23 [de] Maio [de] 1861. Maria Roza Gonçalves pede perdão"
"Officio de 23 [de] Maio [de] 1861. Maria Roza Gonçalves pede perdão"
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