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Pena de morte
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"Officio de 22 de Setembro de 1855 - para informár a certidão da sentença por que forão condemnados a pena capital os réos José Francisco Pires, e Maria Joaquina Carrásca"
"Officio de 22 de Setembro de 1855 - para informár a certidão da sentença por que forão condemnados a pena capital os réos José Francisco Pires, e Maria Joaquina Carrásca"
"Acêrca da extradicção reclamada pelo governo de Hespanha, do subdito hespanhol Jozé Moreno ...
"Acêrca da extradicção reclamada pelo governo de Hespanha, do subdito hespanhol Jozé Moreno Reyes o Garcero, condemnado no seu paiz a pena ultima pelo crime de secuestro"
"Officio de 3 de Septembro de 1855 - Ácêrca da Certidão da Sentença por que foi condemnado a pena capital o réo Manoel José Fernandes"
"Officio de 3 de Septembro de 1855 - Ácêrca da Certidão da Sentença por que foi condemnado a pena capital o réo Manoel José Fernandes"
"Officio de 29 d'Agosto de 1855 - relativamente ao officio do Procurador Regio da Relação do Porto com a certidão da sentença por que foi condemnado a pena capital o réo Antonio Ayres"
"Officio de 29 d'Agosto de 1855 - relativamente ao officio do Procurador Regio da Relação do Porto com a certidão da sentença por que foi condemnado a pena capital o réo Antonio Ayres"
"Portaria do Ministerio da Marinha, e Ultramar, de 14 de Julho de 1855 - ácêrca do processo pelo qual foi condemnado a pena ultima o réo Rama Ussopear, pela Relação de Gôa"
"Portaria do Ministerio da Marinha, e Ultramar, de 14 de Julho de 1855 - ácêrca do processo pelo qual foi condemnado a pena ultima o réo Rama Ussopear, pela Relação de Gôa"
"Em cumprimento da Portaria da Guerra de 4 de Janeiro 1855 acerca de Vicente Ferreira e Ignacio Gonçalves, soldados de Infantaria nº 1"
"Em cumprimento da Portaria da Guerra de 4 de Janeiro 1855 acerca de Vicente Ferreira e Ignacio Gonçalves, soldados de Infantaria nº 1"
"Em execução da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Novembro 1854 acerca de José Vicente Pardal e outro"
"Em execução da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Novembro 1854 acerca de José Vicente Pardal e outro"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 de Junho 1855 acerca do reo Bernardo de Castro Alcacer"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 de Junho 1855 acerca do reo Bernardo de Castro Alcacer"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 9 de Junho 1855 acerca de Claudino Francisco Braga"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 9 de Junho 1855 acerca de Claudino Francisco Braga"
"Em execução do officio do Ministerio da Justiça de 17 do corrente acerca do reo Antonio Vieira Mendes"
"Em execução do officio do Ministerio da Justiça de 17 do corrente acerca do reo Antonio Vieira Mendes"
"Em cumprimento da Portaria de 30 de Novembro ultimo sobre o réo Martinho José"
"Em cumprimento da Portaria de 30 de Novembro ultimo sobre o réo Martinho José"
"Em cumprimento da Portaria da Marinha de 16 de Agosto 1854 a cerca dos reos Gungi Calogi e Buha Chibra"
"Em cumprimento da Portaria da Marinha de 16 de Agosto 1854 a cerca dos reos Gungi Calogi e Buha Chibra"
"Em cumprimento da Portaria de 16 d'Agosto ultimo a respeito do reo Silvestre Tavares"
"Em cumprimento da Portaria de 16 d'Agosto ultimo a respeito do reo Silvestre Tavares"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 17 de Março 1855 acerca da ré Maria Victorina"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 17 de Março 1855 acerca da ré Maria Victorina"
"Em cumprimento do Officio de 28 de Julho ultimo sobre o reo Manuel Joaquim Madeira"
"Em cumprimento do Officio de 28 de Julho ultimo sobre o reo Manuel Joaquim Madeira"
"Em cumprimento do Officio de 28 de Junho ultimo sobre os reos Alexandrina Maria Galvôa e José Petisca"
"Em cumprimento do Officio de 28 de Junho ultimo sobre os reos Alexandrina Maria Galvôa e José Petisca"
"Em cumprimento do Officio de 18 de Dezembro ultimo sobre o reo Manuel Pereira"
"Em cumprimento do Officio de 18 de Dezembro ultimo sobre o reo Manuel Pereira"
"Em cumprimento do Officio de 10 d'Abril ultimo sobre o reo Francisco d'Oliveira Villar"
"Em cumprimento do Officio de 10 d'Abril ultimo sobre o reo Francisco d'Oliveira Villar"
"Em cumprimento do Officio de 5 d'Abril ultimo sobre o reo Manuel Jozé Pereira"
"Em cumprimento do Officio de 5 d'Abril ultimo sobre o reo Manuel Jozé Pereira"
"Em cumprimento do Officio de 3 d'Abril de 54 sobre o reo Francisco Ferreira"
"Em cumprimento do Officio de 3 d'Abril de 54 sobre o reo Francisco Ferreira"
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