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"Officio de 3 de Septembro de 1855 - Ácêrca da Certidão da Sentença por que foi condemnado a pena capital o réo Manoel José Fernandes"

• PT/AHPGR/PGR/04/018/158
• Pièce
• 1855 dezembro 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Junho ultimo, á cerca do Processo do Soldado do Regimento de Infantaria Nº 11 Antonio de Carvalho Manassas"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/156
• Pièce
• 1844 julho 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Officio de 29 d'Agosto de 1855 - relativamente ao officio do Procurador Regio da Relação do Porto com a certidão da sentença por que foi condemnado a pena capital o réo Antonio Ayres"

• PT/AHPGR/PGR/04/018/155
• Pièce
• 1855 outubro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 18 de Outubro de 1841 á cerca do reo Manoel Braga por alcunha, o Champina"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/155
• Pièce
• 1841 novembro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 31 de Outubro de 1844, á cerca dos réos Manoel Gonçalves, e sua mulher Maria do Carmo, condemnados a pena Capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/155
• Pièce
• 1844 novembro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem acerca do processo do Soldado d'Infanteria nº 6 José Galvão"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/155
• Pièce
• 1841 maio 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Novembro de 1844 ácerca do Reo Manoel Joaquim, Soldado do Regimento d'Infantaria n.º 4, condemnado a pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/154
• Pièce
• 1844 novembro 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 15 d'Abril de 1857 - Acerca da sentença que condemnou a pena capital o réo Antonio Moreira Porqueiro"

• PT/AHPGR/PGR/04/019/151
• Pièce
• 1857 abril 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 13 de Maio de 1845 á cerca do requerimento digo do Officio do Procurador REgio da Relação de Lisboa com a copia da Sentença que condemnou a pena Capital o reo Antonio Baeta""

• PT/AHPGR/PGR/04/004/149
• Pièce
• 1845 julho 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 13 de Maio ultimo sobre a Sentença da Relação de Goa que condenou o reo Babuly Naique Buranto a pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/08/149
• Pièce
• 1846 junho 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 30 de Março 1857 - sobre a certidão da Sentença porque foi condemnado a pena Capital o reo Antonio Gonçalves"

• PT/AHPGR/PGR/04/019/147
• Pièce
• 1857 abril 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 9 de Junho de 1846 ácerca da sentença por que foi condemnado a pena Capital Paulo Gonçalves pelo homicidio de sua mulher"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/08/147
• Pièce
• 1846 junho 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 24 de Abril de 1846 á cerca de ter sido condemnado Domingos de Freitas Laranja na pena Capital pelo crime de homicidio"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/08/146
• Pièce
• 1846 junho 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 26 de Dezembro de 1849 acerca da pena Capital imposta ao Réo Antonio Ferreira"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/145
• Pièce
• 1850 outubro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 30 de Março de 1857 - relativo á Certidão da Sentença que condemnou a pena capital o réo Domingos d'Almeida - o Arcas"

• PT/AHPGR/PGR/04/019/144
• Pièce
• 1857 abril 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministro da Justiça de 1 de Setembro de 1841, ácerca do reo Antonio Luiz Alvarinho, que fora condemnado a pena ultima, como consta da copia da Sentença remettida pelo Procurador Regio da Relação do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/144
• Pièce
• 1841 setembro 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Antonio Joaquim Soveral da Rocha pede commutação da pena Capital a que está condemnado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/144
• Pièce
• 1865 fevereiro 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 16 de Outubro de 1844 ácerca da pertenção de Manuel Pires condemnado na pena Capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/144
• Pièce
• 1844 outubro 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República