- PT/AHPGR/CNI/02/02/26
- Unidade de instalação
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 89-95.
Apenso ao nº 91 - 1 vol. com extractos bancários.
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Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 89-95.
Apenso ao nº 91 - 1 vol. com extractos bancários.
Livro 25º de registo de entrada de ofícios
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro 28º de registo de ofícios enviados para diferentes Ministérios
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro de registo de pareceres do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério do Reino.
A partir de 14 de Julho de 1852 os pareceres são assinados pelo Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 91 e 92; 94 a 96; 98 e 99; 101 a 105; 107.
Faltam:
. nº 93, apenso ao nº 16/76 da 2ª Secção;
. nº 97;
. nº 100, remetido à 2ª Secção;
. nº 106.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro de registo de pareceres do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério do Reino.
A partir de 17 de Julho de 1852 os pareceres são assinados pelo Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 77; 80; 82-88; 88-A.
Faltam:
. nº 78, apenso ao nº 33/74 da 2ª Secção;
. nº 79, apenso ao nº 56/75 da 3ª Secção;
. nº 81.
Livro 27º de registo de ofícios enviados para diferentes Ministérios
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro 24º de registo de entrada de ofícios
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Sequeira Pinto (Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.
Ministérios da Marinha, da Guerra, dos Negócios Estrangeiros e da Obras Públicas.
Maço 2: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1898 respeitantes aos Ministérios da Marinha e Ultramar – Contabilidade Marinha; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar- Contabilidade Pública.
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 78 a 80; 82 a 84.
Falta o nº 81, apenso ao nº 73/75 da 1ª Secção.
O nº 83 tem 1 apenso.
O nº 84 tem 1 apenso.
Livro 25º de registo de entrada de processos para consulta
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro [26º] de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 83 a 90.
O nº 87 tem 1 apenso.
Livro 23º de registo de entrada de ofícios
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro 26º de registo de ofícios enviados para diferentes Ministérios
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro 25º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 73 a 77.
Apenso ao nº 73 - processo nº 81/75 da 1ª Secção.
Nº 77 - 1 apenso.
Livro 24º de registo de entrada de processos para consulta
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Sequeira Pinto (Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.
Maço 1: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1898 respeitantes aos Ministérios do Reino- Direcção-Geral da Contabilidade; Direcção Geral de Administração Politica e Civil, Direcção Geral de Instrução Pública;
Ministério dos Negócios Eclesiásticos da Justiça – Direcção dos Negócios da Justiça; Procuradoria Régia do Porto, Procuradoria Regia da Relação do Porto; Procuradoria Régia dos Açores; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa; Direcção Geral da Contabilidade Pública;
Maço 3: Ministério da Fazenda – Direcção Geral da Contabilidade Pública; Caixa Geral de Depósitos e Instrução e Previdência – Repartição Caixa económica Portuguesa; Direcção da Contabilidade Pública; Direcção Geral de Thesouraria; Secretariado da Junta de Crédito Público; Administração Geral das Alfandegas – Contribuições Indirectas; Direcção Geral dos Próprios Nacionais; Tribunal Superior de Contencioso fiscal;