- PT/AHPGR/PGR/05/02/09/042
- Unidad documental simple
- 1848 abril 5
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
63 resultados con objetos digitales Muestra los resultados con objetos digitales
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Portaria e transcrição de uma circular a expedir aos Presidentes de todas as Relações, a dar ordem para que os escrivães elaborassem registos detalhados de todos os indiciados, para facilidade de acesso às informações.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativo à inteferência do administrador do concelho na administração da justiça, a favor de familiares.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao estabelecido na lei quanto a não terem as autoridades judiciais competência para alterar as posturas municipais.
Parte deProcuradoria-Geral da República
1 parecer
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Vital Jorge da Maia Canhão.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça.