- PT/AHPGR/PGR/04/043/151
- Item
- 1879 janeiro 14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
38 results with digital objects Show results with digital objects
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acêrca das faltas praticadas pelo alumno do Instituto agricula Francisco Barreiros Callado"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o comportamento de um aluno do Instituto Agrícola e a necessidade de elaboração de um regulamento disciplinar.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Acerca dos apontamentos para o regulamento da carta de lei de 15 de abril de 1874"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Acerca do projecto de regulamento para a execução da lei sobre as obras hydraulicas"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o projecto de regulamento relativo à Lei de 6 de março de 1884, que aprovava o plano de organização dos serviços hidrográficos do continente de Portugal.
"Acerca do projecto de Regulamento para os sollicitadores de cauzas"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Acerca de regular a circulação de locomotivas em estradas ordinarias"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre competências das Câmaras Municipais quanto à regulamentação de novos serviços de viação.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.